Você sabe como a Prefeitura da sua cidade gasta o recurso público arrecadado? A publicidade na administração pública é um princípio básico, essencial para dar transparência à gestão de entidades como as Prefeituras. Nesse sentido, o Grupo de Pesquisa em Educação Fiscal (GPEF) da Uesb lança, neste ano, o projeto “Transparência Sudoeste”.
Coordenado pelo professor Alexssandro Campanha, do curso de Ciências Contábeis, o projeto busca realizar pesquisas relacionadas com questões que envolvem a administração dos recursos públicos de 77 municípios da região Sudoeste da Bahia. Qual o gasto em determinada obra, quanto está sendo pago para os funcionários, como estão acontecendo os processos de licitação e contratações e outras demandas são algumas das questões que devem ser claras para o cidadão que financia o recurso público arrecadado.
O levantamento será feito ao longo de 2023, com avaliações trimestrais, no Portal da Transparência de cada Prefeitura. No final do projeto, será possível identificar uma evolução ou queda na qualidade das informações prestadas. O município que tiver a melhor avaliação será reconhecido publicamente. “A Uesb está contribuindo com a transparência pública, com o uso correto dos recursos, com o controle social, na medida em que está, diretamente, avaliando os portais e, indiretamente, contribuindo com a sociedade quando qualifica esses portais”, pontua Campanha.
Com a participação de 25 estudantes do curso de Ciências Contábeis da Universidade, a análise será feita considerando 100 critérios pré-estabelecidos. Iasmim Luz é uma das alunas envolvidas no projeto. Segundo ela, o primeiro passo foi verificar se na cidade pesquisada existe o Portal da Transparência. “Entre os demais critérios que posso destacar, estão o de averiguar a facilidade do acesso ao portal, a transparência das informações das receitas e despesas do município, dos processos de licitação e convênios, se é possível fazer denúncias e reclamações quanto às irregularidades, se os portais têm acessibilidade para portadores de necessidades especiais, entre outros”, elenca.
Luz acredita que ações como essa vão além do papel de formação profissional e exerce um papel fundamental em nossa sociedade: a cidadania. “Os valores arrecadados pelo poder público são receitas provenientes dos nossos pagamentos de impostos. Os governantes têm a obrigação de retornar esses valores com benefícios para a sociedade e, por isso, é importante projetos como esse, para ter mais divulgação dos nossos direitos enquanto cidadãos”, defende a futura contadora.
Para Campanha, a iniciativa é uma forma de prestar um serviço público a toda sociedade, que, muitas vezes, encontra dificuldades para acompanhar essas informações. “O cidadão é a pessoa que precisa saber, porque, na verdade, é o cidadão quem financia o poder público”.
