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O Brasil tem um problema sério que se arrasta por séculos: a propriedade da terra

Arrisco-me a ser simplista, ao tempo em que levanto um questionamento sério e desafiador para a classe política brasileira.

Mapa da evolução sequencial da posse da terra do estado da Bahia no período 1549-2016. figura a cores disponível online.

O cenário é preocupante, pois o governo Bolsonaro “armou” muita gente ligada à oligarquia agrária, principalmente sob a alegação de serem caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CAC’s). Em sua maioria são de cidadãos de classe média ou ricos, pois as classes mais baixas (há exceções) não têm acesso a armamentos, muito menos a recursos para pagar o uso de stand de tiro.

Mas o radicalismo acontece (exceção) do lado oposto, ou seja, por parte de integrantes de movimentos sociais que defendem reforma na propriedade e no uso da terra para sustento familiar.

Isso são as frepas das ideias de que quaisquer conquistas, em um contexto de “luta de classes”, só podem ser obtidas com radicalismo e uso da força.

O desafio é, em sua maior parte, da classe política brasileira, pois a reforma e regulamentação desse processo passa por suas mãos. E não se pode deixar de considerar que esses grupos, cujos interesses são conflitantes, elegem seus representantes nas casas legislativas da Federação.

Há de haver um esforço coletivo de entendimento entre os atores sociais e políticos que devem participar de toda a discussão sobre uma “ocupação social” de terras rurais. Isso não se trata de defender desapropriação de terra ou qualquer outra questão polêmica e conflitante; mas de evidenciar um problema social e político histórico que não foi resolvido.

Não se pode negar também que muitas formas pelas quais inúmeros proprietários de grandes porções de terra alcançaram seu patrimônio, são pouco ortodoxas.

Relembramos o período do movimento migratório de milhares de indivíduos que, nas décadas de 60 e 70, influenciados pelos incentivos oferecidos pelos governos, mudavam-se para regiões como o norte e centro-oeste, sonhando estabelecer-se e prosperar no fenômeno que pode ser considerado uma onda de “colonização” de áreas então não alcançadas pela “civilização”.

No Sudoeste da Bahia existem histórias diversas: fazendeiros, muitas vezes falidos, vendiam o que restava de seu patrimônio e buscava junto ao governo financiamento para recomeçarem a vida nesses locais. Mas muitos tiveram que deixar o sonho para trás depois de muitos anos de esforço; ora por não conseguir cumprir com todos os compromissos relacionados a dívidas contraídas para viabilizar seu negócio, ora por diversidades outras como problemas com a saúde e falta de assistência, ao contrair doença típicas da região tropical etc.

Mas, há um outro motivo que causou maior impacto para muitos fazendeiros, assim como para todos os indivíduos afetados direta e indiretamente a médios e pequenos proprietários de terra: a grilagem. Sobre este fenômeno há muito o que desenvolver, mas esse não é nosso objetivo aqui. Mas serve como citação, por ser uma das formas mais terríveis de usurpação de terras, públicas ou não, em nosso país. É obvio, todos sabem, que grande parte de terras que hoje estão sob o domínio de grupos milionários do setor agrário, em algum momento da história passaram por um processo de aquisição de forma irregular. Ou seja, muitos proprietários não tem qualquer envolvimento direto com a ação de expulsar agricultores de suas terras; entretanto, podem ter adquirido de quem foi responsável pela apropriação indevida, tendo ciência ou não do ato criminoso.

Para finalizar, basta relembrar que praticamente tudo aqui nesse país começou errado: iludiram os habitantes do novo continente e mentiram para usurpar suas terras e explorar sua força de trabalho, escravizando-os. Não foram muito felizes nessa empreitada, mas obtiveram “melhor resultado” com os milhões de negros africanos sequestrados de suas terras e transformados em escravos aqui.

Portanto, não há outra saída para se evitar o conflito, a não ser a realização de uma reforma agrária decente e justa.

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