Municípios passaram por um período de estiagem e já podem solicitar recursos para ações de defesa civil
Nesta terça-feira (30), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em seis cidades da Bahia que enfrentaram um período de estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
Estão na lista os municípios de Caetité, Heliópolis, Iaçu, Iramaia, Mundo Novo e Presidente Jânio Quadros. Com os reconhecimentos, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de assistência humanitária, reconstrução e restabelecimento.
No momento, a Bahia tem 96 cidades com situação de emergência reconhecida pelo MIDR: 92 por estiagem, duaspor seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem, e três por tempestades.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
