O INSS divulgou novidades em relação ao benefício de prestação continuada para menores de idade.
O documento deixou de ser obrigatório na avaliação da deficiência nas solicitações do BPC para quem tem menos de 16 anos de idade. Em caso de ausência de um documento oficial com foto, a certidão de nascimento poderá ser utilizada com um documento oficial. O INSS ressalta ainda que a identificação de menor para atendimento deve ser feita com documento original e em bom estado de conservação.
O benefício de prestação continuada é uma assistência prevista pela legislação brasileira destinada e idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
A solicitação pode ser feita de forma online, através do portal do INSS ou também pelo telefone 135.
