Notificação extrajudicial pede a remoção de postagens, em até 72 horas no Instagram e Facebook
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a empresa Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, para que remova, em até 72 horas, publicações feitas por três médicos com conteúdo antivacina. A medida foi tomada após representação do Ministério da Saúde.
Segundo o órgão, os médicos Roberto Zeballos, Francisco Cardoso e Paulo Porto de Melo têm divulgado informações sem comprovação científica sobre uma suposta “síndrome pós-spike”, atribuída a vacinas de mRNA usadas durante a pandemia. Além disso, eles comercializam cursos e recomendações terapêuticas sem respaldo científico.
Na notificação, a AGU afirma que as publicações violam a legislação brasileira, os termos de uso da própria Meta e podem contribuir para a queda da cobertura vacinal no país. A instituição também ressalta que, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, plataformas podem ser responsabilizadas se, mesmo após terem ciência de conteúdo ilícito, não o removerem.
A atuação foi conduzida pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, criada para combater a desinformação que afeta políticas públicas. Outras medidas, como representações disciplinares, estão em estudo.
Fonte: Agência Rádio Gov
