O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) recomendou que o Hospital Geral de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, adote medidas para garantir padrões dignos de atendimento à saúde do cidadão conquistense. O MPF constatou sérios problemas relacionados às condições básicas de funcionamentos e deficiências estruturais. As providências solicitadas pelo MPF vão desde a obtenção de alvará da vigilância sanitária à adoção de soluções estruturais para minimizar o problema do mau acondicionamento das medicações e insumos. O MPF constatou através de um inquérito civil que o hospital não dispõe de alvará de vigilância sanitária para funcionamento, condição necessária para cadastramento no Conselho Regional de Medicina. Outro problema é a ausência, periodicidade e irregularidades das reuniões e preenchimento de atas referentes às Comissões de Ética Médica, de Investigação e Revisão de Óbitos, de Revisão de Prontuário e Comissão de Controle e Infecção Hospitalar. Ainda é apontado a desorganização dos prontuários; má higienização dos banheiros no setor de emergência; falha no armazenamento da medicação e menor número de equipamentos do que os especificados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), além da inadequação dos setores de almoxarifado e farmácia. A recomendação foi assinada pelo procurador da República André Viana e foi encaminhada para diretora-geral do hospital, Marilene Ferraz. O prazo para cumprimento da recomendação é de seis meses. O MPF ainda requisitou informações sobre o número de atendimentos no setor de emergência, se há previsão de reformas para adequação das instalações físicas da farmácia e almoxarifado, e sobre a falta de medicamentos. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia também deverá prestar informações sobre as irregularidades constatadas e o Conselho Municipal de Saúde deve auxiliar o MPF na fiscalização do cumprimento da recomendação.
*Ascom/MPF – Vitória da Conquista.
Essas vistorias deveriam ser feitas constantemente. Sabemos que o MPF é um orgão de muita responsabilidade e quando fiscalizam determinadas instituições ou setores tem um objetivo e cumpri com suas obrigações. O HGVC esta jogado sem profissionais adequado ao numero de pacientes e sem funcionários suficientes, fora a falta de medicamentos e materias. Hoje são mais de 80 pessoas nos corredores aguardando uma cururgia ortopedica isso é uma absurdo onde passam meses na mesma situação e ninguem faz nada.