Foi aprovado na última terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que obriga as farmácias do País a dispor de ao menos um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. A proposta precisa ser analisada agora pelo Senado Federal. O texto também obriga as farmácias a repor o farmacêutico que tenha se desligado do emprego em até 30 dias.
Notificação extrajudicial pede a remoção de postagens, em até 72 horas no Instagram e Facebook
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a empresa Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, para que remova, em até 72 horas, publicações feitas por três médicos com conteúdo antivacina. A medida foi tomada após representação do Ministério da Saúde.
Segundo o órgão, os médicos Roberto Zeballos, Francisco Cardoso e Paulo Porto de Melo têm...
Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22).
O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. A...
Foto Jean Vagner/SEI
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresentou, na noite de segunda-feira (17), no Colégio Estadual de Tempo Integral de Mucugê, um estudo com metodologia inédita no Brasil que mede, a partir de dados das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), o impacto econômico do turismo de eventos no município. O relatório técnico “Avaliação do Impacto Econômico de Eventos em Economias Locais com Uso de Dados Fiscais: O Caso de...
TCM mantém licitação da Emurc com ajustes pontuais
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) manteve a licitação realizada pela Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc), determinando apenas a separação dos lotes de imóveis que estavam reunidos no mesmo certame. O órgão também considerou que os lotes foram avaliados corretamente em relação ao preço de mercado.
A decisão, proferida pelo conselheiro Nelson Pellegrino, analisou o Pregão...
já tinha passado da hora…
Ainda bem!