O Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – já começou a adotar medidas contra as cobranças indevidas feitas por obstetras para a realização de partos em suas beneficiárias gestantes. O plano segue apurando as denúncias recebidas nos últimos meses, e pede que todas as mulheres que forem alvo da prática abusiva relatem o fato imediatamente à sua Ouvidoria.
O setor vem recebendo denúncias contra obstetras que só realizam o procedimento mediante o pagamento de uma taxa. Eles cobram normalmente valores que variam de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil, sob a alegação, segundo os denunciantes, de que o Planserv paga pouco pelos honorários médicos. “Depositamos a quantia de R$ 1,5 mil na conta corrente do médico. E ele se comprometeu em enviar o recibo, porém estamos aguardando até a presente data”, declarou o marido de uma das beneficiárias, cujo nome é mantido em sigilo absoluto pela assistência.
Esta prática abusiva, como sinaliza a coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, fere também o Código de Ética Médico, que determina, em seu artigo 66, que “é vedado ao médico praticar dupla cobrança por ato médico realizado”.
No início de 2007, o honorário médico para parto cesárea era de R$ 228,80. Desde o dia 1º de agosto deste ano, quando ocorreu o último reajuste, o valor passou a ser de R$ 1.294,56 – o equivalente a um aumento de 565% no período. Já o honorário médico para parto natural, que era de R$ 220, atualmente é de R$ 1.163,52 – incremento de 528% no período.
Para fazer a denúncia de cobranças indevidas, as gestantes devem entrar em contato com a Ouvidoria, seja pelo site www.planserv.ba.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo call center (0800 56 6066). Se optar por este último canal, ao ter a ligação atendida, é preciso informar que deseja fazer um registro para a Ouvidoria.
