A Câmara dos Deputados vai debater o projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento e altera regras para o porte de arma de fogo. Governo e especialistas já se posicionaram contrários à medida. O texto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para comprar armas, libera a aquisição para quem já esteve preso e a circulação de pessoas armadas. Para o Instituto Sou da Paz, a medida pode contribuir para o crescimento da violência, já que o Estatuto vigente apresenta mais rigidez no controle dessa liberação. Desde 2004, segundo o Exército, mais de 500 mil armas foram vendidas no Brasil.
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Câmara debate mudanças no Estatuto do Desarmamento
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Torre demite quase 60 funcionários, e há expectativa de nova leva de demissões para amanhã. A notícia divulgada ao vivo no programa da Brasil FM pelo comentarista Gordo Repórter pegou de surpresa os ouvintes. Ainda, segundo o vereador eleito, uma fonte da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista teria informado que as demissões ocorrem com o objetivo de reduzir custos para que a PMVC possa fechar as contas sem estourar o orçamento.
Traduzindo: A prefeitura não quer pagar valores...
Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços
© Lula Marques/ Agência Brasil
Com a aprovação do projeto que regulamenta o Comitê Gestor do IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, a Câmara conclui a votação da proposta de regulamentação da Reforma Tributária.
Esse projeto organiza as funções do Comitê , que vai coordenar arrecadação, fiscalização, cobrança do IBS, imposto criado para unificar o ICMS e o ISS.
Uma das principais alterações feitas pelos...
Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 23, no plenário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o presidente da casa, Vereador Hermínio Oliveira (PP), instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde, e nomeou os membros que conduzirão os trabalhos.
O vereador Chico Estrella (PDT) será o presidente da comissão, junto com os colegas Alexandre Xandó (PT) como membro e Edjaime Rosa – Bibia (UB) relator. Como suplentes da comissão...
Nota conjunta relativa à reunião entre o STF, Câmara, Senado e Executivo sobre emendas parlamentares
Participaram da reunião o presidente do STF, Luís Roberto Barroso; o relator Flávio Dino; o presidente da Câmara, Arthur Lira; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o ministro da AGU, Jorge Messias.
1. Os Poderes Executivo e Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar sobre a regulação da execução das emendas parlamentares daqui para frente. O texto será finalizado até esta quinta-feira (24), com previsão de apreciação nas duas Casas...
hoje estamos em um beco sem saida sou contra o uso de armas com escessão da policia que deve estar bem aparelhada na minha opinião o que minorava a criminalidade seria um aparelhamento digno a nossos policiais e renumeração adequada um direito aos pais de corregir e educar seus filhos com sabedoria,e autonomia as escolas e professores pra corrigir os alunos com seriedade o que está avacalhando o nosso país são.. o estatuto da criança e do adolecente, e os direitos humanos.este negocio de maioridade penal é uma porta aberta a criminalidade no meu tempo a vara da criança era fedegoso bahinha de facão palmatoria rebengue cinto não tenho riquesa nem faculdade mais mim orgulho de mim mesmo nunca matei nunca roubei nem nunca disonrei tenho 63 anos e não tenho um inimigo sequer o que ta faltando é simplesmente ação e não projetos os projetos não condiz com a realidade não passa de politicagem falta seriedade
SR.Amarante falou pouco mais falou bonito,pois antigamente so era os pais olha para os filhos que eles sabiam o que era aquele olhar,hj em dia menino e menina de dez anos ja quer saber de namorar..