O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retomou hoje (23) as discussões do parecer preliminar do relator deputado Marcos Rogério (PDT-RO) no processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
No início, houve o anúncio do indeferimento do pedido apresentado pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), no Supremo Tribunal Federal. Ele pedia a anulação de uma decisão do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que determinava a retomada do caso desde o estágio inicial do processo no Conselho.
O anúncio foi feito pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que lamentou a decisão. “Eu quero aqui, para a alegria de muitos, mas para a nossa tristeza, anunciar que infelizmente nos não tivemos êxito no nosso mandado no Supremo”, disse.
Em sua decisão liminar, a ministra Rosa Weber disse que o assunto é questão interna do Legislativo. Ela determinou prazo de dez dias para Maranhão prestar mais informações sobre o caso, que será analisado pela primeira turma do STF.
A reunião do conselho começou com alguns deputados questionando a substituição de integrantes do colegiado. O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), aliado de Cunha, assumiu o cargo de titular na vaga deixada pelo deputado Sérgio Brito (PSD-BA).
Presidente do conselho, José Carlos Araújo criticou a mudança promovida pelo líder de seu partido, Rogério Rosso (PSD-DF). Para ele, a indicação deveria ter recaído sobre um membro do PSD e não de outro partido.
“O líder do meu partido quis indicar um deputado de outro partido e nem sequer chegou a me consultar, fazendo com que meu partido fique desfalcado no conselho”, protestou. “Não o respeito mais como líder. O que ele fez foi para que eu não o respeitasse”, acrescentou Araújo.
Os membros do Conselho de Ética são eleitos. Mas integrantes do colegiado reclamam que no processo contra Cunha a regra de votação para a escolha dos integrantes vem sendo descumprida.
Com a entrada de João Carlos Bacelar, esta é a terceira alteração no colegiado desde a instalação do processo. “É uma promiscuidade política que se instalou aqui no conselho”, disse Delgado. “Três substituições do carnaval para cá. Olha que festa!!”, completou.
