A Caixa Econômica Federal está com inscrições abertas, até quarta-feira (06), conforme edital de concorrência, na modalidade Pregão Eletrônico, para abertura de uma nova unidade lotérica no estado da Bahia. O município que faz parte da licitação é Vitória da Conqusta.
A íntegra do edital da concorrência 301/2016, bem como outras informações sobre o processo, podem ser encontradas na página da CAIXA na internet (http://www.licitacoes.caixa.gov.br), na aba “Acesso ao sistema”. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba “O que é” do sítio. O edital contém os prazos e local para entrega das propostas, bem como a documentação necessária para participação no certame.
O credenciamento para este Pregão deverá ser feito até as 10h do dia 06 de julho, quarta-feira (horário de Brasília), exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no sítio da CAIXA. As propostas comerciais serão recebidas na mesma data, até as 12h, exclusivamente por meio eletrônico. Após a classificação das propostas, terá início a fase competitiva para recebimento de lances, no dia e horário informados a seguir:
| ETAPA DE LANCES | |||
| ITEM | MUNICÍPIO | DATA | HORÁRIO |
| 1 | Vitória da Conquista | 07/07/2016 | Das 10h00 às 10h30 |
A expansão da rede de atendimento aos clientes visa levar cidadania aos brasileiros, facilitando o acesso da população aos produtos e serviços bancários, recebimento de benefícios dos programas sociais do Governo Federal, realização de apostas nas Loterias da CAIXA, saques e obtenção de informações sobre habitação, FGTS, PIS e Seguro-Desemprego, entre outros.
Os estudos que nortearam a licitação foram baseados em critérios técnicos, dentre os quais se destacam; a pesquisa de existência de demanda para os produtos lotéricos e a necessidades de atendimento e de distribuição de produtos e serviços financeiros, além de conveniência e oportunidade.
A prioridade ficou com locais desassistidos e aqueles com demanda por atendimento superior à capacidade instalada atualmente, sem criar concorrência predatória com as lotéricas já existentes. Por oportunidade, a CAIXA entende a disponibilidade de locais, a possibilidade de novos nichos de mercado e os pontos onde haja grande concentração de população que receba benefícios sociais com pouco acesso aos serviços bancários.
Na cidade de Vitória da Conquista o local para alocação da nova unidade lotérica está informado no quadro a seguir:
| BAIRRO | LOCAL |
| Patagônia | Avenida Paramirim, entre os números 99 a 692 |
Habilitação:
Poderão participar da licitação pessoas físicas ou jurídicas, que possuam situação cadastral totalmente regular. A licitação, em modalidade de concorrência, será realizada pelo critério de maior oferta entre os candidatos que atenderem aos requisitos do edital.
Serviços prestados nas casas lotéricas:
– Saques por correntistas da CAIXA e BB
– Depósitos em dinheiro de correntistas da CAIXA
– Consulta de saldo de correntistas da CAIXA e BB
– Saque de FGTS com cartão do cidadão
– Recolhimento de FGTS
– Pagamento de benefícios sociais (INSS, PIS/Abono Salarial, Seguro-Desemprego, Bolsa-Família etc.), com o cartão magnético
– Recebimento de contas de concessionárias de serviços públicos
– Venda de créditos para telefones pré-pagos
– Recebimento de bloquetos de cobrança da CAIXA
– Recebimento de bloquetos de cobrança de outros bancos até a data do vencimento
Para todos os serviços existem um parâmetro de valor máximo a ser seguido pela permissionária.
