Iniciado em dezembro do ano passado, o processo regularizou 480 imóveis, tornando seus moradores proprietários de fato; primeira metade assinou documentos nesta sexta, 23
Em mais uma etapa do processo de regularização fundiária promovido pela Prefeitura no bairro Henriqueta Prates, cerca de 250 moradores compareceram ao auditório do Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae) na tarde desta sexta-feira 23, para assinar os termos de Concessão de Direito Real de Uso.
Esses documentos serão remetidos ao cartório de registro de imóveis e resultarão na escritura, por meio da qual essas pessoas serão, oficialmente, proprietárias dos imóveis onde moram. Trata-se apenas da primeira remessa. Outros 240 moradores assinarão seus termos na próxima terça-feira, 27.
O mesmo processo foi realizado nos bairros Vila América e Recanto das Águas. “Vocês assinam seus documentos. Eu, como representante do Governo Municipal, também. E esses documentos vão para o cartório para se transformarem numa escritura definitiva, que depois vocês vão receber”, explicou o prefeito Guilherme Menezes, antes de começar a assinar os termos.
Os contemplados são pessoas como a aposentada Áurea Barreto, 55 anos, moradora da Quadra R do Henriqueta Prates. Segundo o filho Auro Barreto, autônomo, que a acompanhou, a situação muda, embora eles continuem a viver no mesmo lugar. “O imóvel fica mais valorizado, e o bairro fica mais reconhecido”, afirmou Auro.
A costureira Ana Angélica de Souza, 43, cujo imóvel se localiza na Quadra B, também se entusiasmou com a nova condição de proprietária de fato. “Estou feliz da vida. É bom demais, vou poder regularizar os documentos e colocá-los em dia”, contou.
Iniciada em dezembro de 2015, a regularização fundiária do Henriqueta Prates está sendo concluída neste mês de setembro. De lá para cá, foram feitos os cadastros socioeconômicos e a selagem dos imóveis e, posteriormente, reuniões com os moradores, a fim de verificar a documentação. Nesse período, foram regularizados aproximadamente 480 imóveis.
“É um trabalho feito em tempo recorde”, observou Ana Cristina da Purificação, presidente da Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social (Fapes), empresa contratada via licitação para realizar o processo.
