Reivindicação de Fabrício e Nildma garante Ronda Maria da Penha para Conquista

Em Vitória da Conquista, uma das reivindicações dos movimentos de luta pelos direitos da mulher é a implementação da Ronda Maria da Penha (RMP), iniciativa possível pela cooperação das secretarias baianas de Política para as Mulheres e de Segurança Pública, junto à Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Na manhã dessa quinta, 9, em reunião itinerante do Pacto Pela Vida (PPV), ocorrida em Conquista, o governo estadual atendeu à reivindicação do deputado Fabrício Falcão (PCdoB) e aprovou a Ronda para o município.

O deputado, presente na reunião, explicou que se trata de uma demanda de seu mandato e da vereadora conquistense, Nildma Ribeiro (PCdoB). “Depois de uma luta e a pedido nosso, conseguimos esse importante avanço para o combate à violência contra a mulher. Estou muito feliz e agradeço ao governador Rui Costa por nos atender. É emblemático que isso aconteça hoje, nove de março, porque ontem, Dia Internacional da Mulher, a Marcha das Mulheres usou a tribuna da Câmara de Vereadores para cobrar a Ronda. Vamos acompanhar de perto a implementação do projeto e lutar por outras ações como a construção da Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência”, explicou Fabrício.

A Ronda Maria da Penha, além de Salvador, já chegou aos municípios de Juazeiro, Paulo Afonso e Feira de Santana. O projeto prevê cooperação mútua entre os órgãos envolvidos para promover: a capacitação de policiais militares que executarão a ronda, além da qualificação dos serviços de atendimento, apoio e orientação nas ocorrências policiais envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica, para prevenir e reprimir atos de violações de dignidade do gênero feminino no enfrentamento à violência doméstica e familiar; garantir o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência; a dissuasão e repressão ao descumprimento de ordem judicial; e o encaminhamento das vítimas à Rede de Atendimento à Mulher vítima de violência doméstica no âmbito municipal ou estadual.

A iniciativa foi criada através do Termo de Cooperação assinado em oito de março de 2015 – Dia Internacional da Mulher -, em Salvador, pelas Secretarias baianas de Política para as Mulheres e de Segurança Pública, junto à Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.

*Assessoria