Denúncias de supostas práticas de nepotismo no Executivo conquistense levaram vereadores da bancada de oposição a iniciar um levantamento para que seja confirmado ou não o fato.
Além da Lei Federal que determina como deve ser tratado os casos de nepotismo, Vitória da Conquista tem uma lei específica de novembro de 2006 que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança, apenas com exceção em caso de concursados.
É vedada a investidura em cargo de comissão ou função de confiança de cônjuge, companheiro com relação estável ou parente por consanguinidade, adoção ou afinidade, até o segundo grau do Prefeito, do Vice Prefeito, de Secretário Municipal ou de Vereador no âmbito da administração direta e indireta ou fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais respectivamente, determina a lei.
Usando essa lei como lastro no levantamento, os vereadores sugerem que há indícios de nepotismo e por isso devem apurar.
Você sabia? Conquista tem lei específica contra nepotismo no Executivo e Legislativo
O vereador Valdemir Dias diz que é uma das funções dos vereadores a fiscalização do executivo.
Como há denúncias, há indícios, nós vamos fazer essa fiscalização, afirma Valdemir.
Viviane Gonçalves declarou ao Blitz que já está em andamento um levantamento e houve reunião da bancada para tratar do assunto. Fernando Jacaré, líder da oposição, também estaria tomando algumas medidas.
Já o líder do prefeito na Câmara, Luiz Carlos Dudé, diz que não recebeu nenhuma denúncia, não tem conhecimento, no entanto, declara que é contra a prática de nepotismo no executivo e no legislativo.
Questionada sobre a declaração dos vereadores, o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Comunicação, informou: “Não temos conhecimento sobre ilegalidades nas contratações da Prefeitura e nem sobre as referidas denúncias. Sendo assim, aguardamos os desdobramentos dessa apuração para qualquer esclarecimento posterior”.
