O inquérito do MP (Ministério Público) paulista que apurava riscos ligados ao edifício que desabou na madrugada desta terça-feira (1º) no centro de São Paulo foi arquivado em 18 de março deste ano, há exatos 45 dias. Na tarde desta terça, após o desabamento, o MP decidiu reabrir o inquérito.
A investigação foi aberta em 24 de agosto de 2015 “em razão de possível existência de risco no imóvel”. “Ao longo de dois anos e sete meses de investigação, os órgãos públicos incumbidos de fiscalizar o imóvel, em especial a Defesa Civil de São Paulo e a Secretaria Especial de Licenciamentos, informaram que, a despeito do AVCB [Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros] estar vencido, não havia risco concreto que demandasse sua interdição”.
A secretaria, então, informou ao MP “que já estava providenciando a retirada dos ocupantes do imóvel em ação de reintegração de posse e, por conta de uma parceria feita com a Prefeitura de São Paulo, esta passaria a ocupar o prédio”. “Por outro lado, as informações referentes à falta de AVCB e necessidade de adaptação da edificação não demandavam medidas, nesse momento, por parte desta instituição. Com a desocupação do prédio, haveria que se aguardar, por primeiro, o projeto de utilização do local pela Prefeitura de São Paulo”, disse o MP. Assim, foi decidido pelo arquivamento.
O MP decidiu reabrir o inquérito “para verificação das causas do acidente e também da veracidade dos relatórios técnicos encaminhados ao Ministério Público pelos órgãos públicos responsáveis pela manutenção e fiscalização da edificação”.
*Fonte: Uol
