Já há algum tempo, o vereador Rodrigo Moreira (PP) vem mostrando o seu descontentamento com a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC). Vários dos seus projetos tem sido negados pela Comissão de Legislação e Justiça, e ele já se declarou independente. Na última sessão ordinária, realizada na sexta-feira(22), o vereador rasgou o verbo e fez duras críticas ao trabalho do legislativo conquistense. Rodrigo chegou a afirmar que a Câmara só está servindo para mudar nome de rua e aprovar moção de aplausos e pesar.
O edil colocou em questão a pauta da sessão que tinha em votação, 6 nomes de ruas, além de moções de aplausos e pesar. ” Essa Casa só tem utilizado os mecanismos para mudar nome de rua”, criticou. “Mas não tem nada de projetos para mudar a nossa cidade”, completou.
Projetos negados – Recentemente, dois Projetos de Lei (PL) de autoria de Rodrigo tiveram parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Entre eles está o PL 02/2019 que prevê o fim da gratificação especial para cargos comissionados da prefeitura. Ele defendeu seu projeto exemplificando que algumas pessoas que ganham R$ 5 mil e de uma hora para outra passaram a receber R$ 10 mil. “Temos que controlar os gastos, são muitas diárias a mais sem explicação”, afirmou.
Outro projeto projeto do edil, o PL 11/2019,que também teve parecer contrário, previa a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos municipais para pessoas que recebem até um salário mínimo. “A cota racial é importante, mas para o pobre que não tem dinheiro e precisa de isenção na inscrição, o PL não foi aprovado. Mais uma vez a Câmara não aprova um benefício para o pobre”, lamentou.
A Comissão responsável pelos pareces justifica a decisão esclarecendo que os referidos projetos são de competência privativa do prefeito. Rodrigo também comentou sobre isso. “A Câmara não vota porque diz que o projeto tem que ser do prefeito. Então bora trabalhar prefeito, trabalhar para mudar”, frisou.