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O problema se repete: Cerca de 10 povoados de Conquista estão sem transporte escolar

Manifestação no Distrito de Bate Pé

O transporte escolar no município de Vitória da Conquista vem apresentando deficiências desde 2017, e alunos da zona rural chegam a caminhar cerca de 20 km até a escola. O problema gerou uma série de atos de protestos no começo deste ano letivo de 2019, como o realizado no distrito de Bate Pé, onde haveria uma espécie de rodízio de transporte. Nesta semana, nossas denúncias surgiram: Alunos dos povoados Pé de Galinha, Iguá e Fumaça do Guati já estão há nove dias sem ir para a escola. Outras comunidades como Limeira, Capinal, Choça e Lagoa das Flores também estão sem transporte.

Nos casos citados acima, a prefeitura alega que os ônibus estão quebrados ou em manutenção, a depender do caso. Exceto Capinal e Limeira, os responsáveis pelas linhas não teriam enviado os ônibus devido falta de pagamento. Além destes casos específicos, o problema do transporte escolar é generalizado e o governo municipal não consegue resolver a situação. Este já é o terceiro ano consecutivo que há deficiências no setor.

Demora no processo licitatório – Os contratos de prestação de serviços de transporte escolar podem ter duração de até 5 anos. Em 2013, a gestão do ex-prefeito Guilherme Menezes realizou a licitação que estaria vigente até o ano de 2018. No entanto, prefeito Herzem Gusmão (MDB) só realizou uma nova licitação em novembro do ano passado.

A celeuma do processo licitatório se agravou ainda mais. O próprio prefeito Herzem afirmou, em entrevista em uma rádio, que teve problemas com a empresa de Salvador que ganhou cerca de 80 das linhas de transporte escolar. Segundo o prefeito, a empresa teria se negado a trazer novos ônibus.

No entanto, o problema com a empresa não justifica por completo a crise do transporte escolar no município. Em um processo licitatório, quando o 1º colocado não assume o serviço, o 2º é convocado, e assim por diante. Se nenhuma empresa assumir, entra-se com contrato emergencial até nova licitação. Vale a pena frisar que a licitação foi feita em novembro de 2018, já se passaram seis meses e a situação não foi regularizada.

Segundo informações, ainda há prestadores contratados pela licitação de 2013. Outras informações alegam que, mesmo com um processo licitatório em curso, uma determinada empresa estaria atuando com contrato emergencial que já foi renovado por três vezes, sendo que o prazo máximo é de 90 dias, e estaria cobrando da prefeitura o dobro do valor de mercado

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