A defesa do médico ginecologista Orcione Ferreira, de Vitória da Conquista, acusado por 24 mulheres de assédio sexual durantes as consultas, ganhou reforço. A advogada Palova Amisses, de Belo Horizonte- MG, assumiu parte da área criminal em relação às denúncias. Palova é especialista em direito médico e já atuou na defesa de outros casos polêmicos. Em 2015, ela defendeu um médico goiano que respondia inquérito devido a morte de uma empresária durante uma lipoaspiração.
Em coletiva de imprensa, na manhã desta sexta-feira(17), a advogada exigiu a apresentação de provas contra o médico, questionou a verossimilhança das alegações e a vida pessoal das denunciantes.
Desqualificação das vítimas – Palova afirmou que o médico tem “bons antecedentes”, ao contrário de algumas das mulheres que fizeram a denúncia. “Algumas dessas moças tem o passado muito comprometedor”, disse.
A advogada usará em defesa do médico duas declarações, uma emitida pelo Conselho Regional Médico e outra pelo plano de Saúde pelo qual ele atuava, declarando que nunca houveram queixas em relação ao profissional. “Para aquilo ele está negando, não apenas verbalmente (com as vítimas estão fazendo), temos documento comprovatórios(…)Enquanto isso, nós da defesa estamos nos encarregando de apurar quem está falando”, afirmou.
Para a advogada, ao analisar a conduta das pessoas, é possível saber se a palavra dela é crível ou não. “Uma das pessoas que deram depoimento dizendo que vitima, é pessoa que tem em um site que se mostra, se filma em ato sexual explicito na porta de um bar”, citou.
Palova citou também dois prontuários das possíveis vítimas para questionar a conduta delas: “Uma procurou atendimento por infecções causadas por doenças sexualmente transmissíveis (DST), outra por conta de um aborto, que há suspeita que tenha sido provocado”. Em relação a pacientes portadoras de DST, ela chegou a comentar: “Isso fala um pouco do nosso comportamento na vida social, não que ela tenha culpa, mas fala quem somos”.
Exigência de provas – A defesa do advogado questionou também o porquê nenhuma destas mulheres procuram, após as consultas, o Instituto Médico Legal (IML) para perícia e comprovação do assédio ou realizaram as denúncias antes.
Crimes de assédio sexual são difíceis de conseguir provas técnicas. Nesta caso, os possíveis assédios aconteceram dentro do consultório médico sem presença de testemunhas. E como se trata de algo que atinge a intimidade destas mulheres, é comum que a vítima não tenha coragem de denunciar. Especialista criminais afirmam que, em grande parte dos casos, a vítima espera o suspeito ser preso antes de procurar a polícia.
Em algumas situações, até mesmo a posição social do acusado é usada para questionar e intimidar denúncias. Em depoimento, uma das mulheres atendidas por Orcione relata que procurou a delegacia e foi indagada: “você quer levar isso a diante? Vai ser a sua palavra contra a do médico”.
Tentativa de intimidar novas denúncias – Durante a coletiva de imprensa, ficou clara a oposição da defesa do médico de desencorajar as mulheres que pretendem fazer novas denúncias sobre o caso. A advogada frisou por diversas vezes que “a quem alega cabe o ônus da prova”.”Ela chegou a dizer que “cabe a pessoa que teve coragem suficiente de aparecer na mídia para denunciar ter condições de comprovar”, e que estas mulheres estão sujeitas a processos por calúnia.
No entanto, é preciso esclarecer que, nenhuma vítima poderá ser processada, e as mulheres devem sim fazer as denúncias, não só neste caso, como em outros tipos de assédios. Não é culpa da vítima se a Polícia e/ou o Ministério Público não conseguir comprovar o crime. Processos desta natureza só são aceitos se a investigação apontar que o relato foi inventado.
O caso – As primeiras denúncias contra o Dr. Orcione aconteceram através de uma publicação nas redes sociais com a foto do médico. No texto uma das mulheres iniciou dizendo: “Há dias estou pensando por onde começar, porque eu não queria ficar calada, pois sei que o que aconteceu comigo pode acontecer com outra garotas”, e relatou o assédio durante a consulta. Depois da postagem, várias outras mulheres relataram que também foram assediadas.
As denúncias ganharam repercussão em vários veículos de comunicação nacional, entre eles Estadão, UOL, G1,Veja.
Na última segunda-feira (13), a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB- VCA) recebeu algumas destas mulheres para prestar auxílio jurídico. Foi aberta uma investigação pública incondicionada e o caso foi encaminhado para a Delegacia da Mulher que está escutando os depoimentos.
