Zerar os 30,16% de impostos sobre a máscara cirúrgica, os 29% sobre as luvas, os 42% sobre a cama hospitalar e sobre os equipamentos, como respiradores. É essa a proposta do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que a apresentou através do Projeto de Lei 1176/20 para apreciação na Câmara dos Deputados. A matéria zera automaticamente a cobrança de todos os impostos sobre a fabricação e comercialização – federais, estaduais e municipais – dos insumos necessários ao combate do coronavírus, enquanto durar a pandemia.“A preocupação com a saúde dos trabalhadores da Saúde, que depende dos equipamentos de proteção individual (EPIs), é uma preocupação mundial, expressa por Tedros Adhanom, diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), e aqui no Brasil temos visto o preço desses itens multiplicarem por 10, por 15 vezes. Retirar a carga tributária é uma maneira eficiente de intervir diretamente nos preços”, destaca o parlamentar.
No projeto, é prevista também a isenção de impostos a equipamentos médicos que são utilizados no tratamento ao coronavírus, como respiradores. “O Governo Federal já zerou os impostos relacionados à importação desses equipamentos, bem como todos os EPIs. É uma medida importante, mas não faz sentido ser tomada, sem que se estenda para os itens fabricados aqui”, completou Solla.
Com a tramitação reduzida para propostas que visem contribuir no combate a pandemia, o projeto deverá ser avaliado ainda nesta terça-feira (31) pela Comissão Externa do coronavírus, que reúne e apresenta à Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, quais as iniciativas reúnem maior consenso e possibilidade de aprovação entre os parlamentares no plenário.
Entre os itens que estão previstos no projeto para receber essa isenção tributária estão as máscaras, luvas, aventais, toucas cirúrgicas, óculos de proteção, testes laboratoriais, respiradores, monitores, oxímetros, aspiradores de secreção, além de outros EPIs e equipamentos indispensáveis para assistência de pacientes em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19.
