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Haddad: Nova regra fiscal do Governo Federal vai economizar R$ 70 bilhões em dois anos
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez pronunciamento à nação e apresentou medidas como aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento oficial em rede nacional, nessa quarta-feira, 27 de novembro, em que destacou que as medidas de fortalecimento da regra fiscal do Governo Federal vão gerar economia de R$ 70 bilhões em dois anos.
Entre as medidas apresentadas pelo ministro...
STF mantém uso de símbolos religiosos em prédios públicos como manifestação histórico-cultural
Por unanimidade, o Tribunal entende que a presença desses símbolos não fere a laicidade do Estado e a liberdade religiosa.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões (laicidade) nem a liberdade de crença das pessoas. O entendimento foi firmado por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário com...
Supremo envia investigação sobre tentativa de golpe de Estado à PGR
Providência foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também retirou o sigilo dos autos.Foto: Divulgação/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da investigação sobre tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e determinou o encaminhamento do relatório final da Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão do ministro foi tomada na Petição (Pet) 12100.
Em...
Operação Contragolpe: Detalhes da ação da Polícia Federal no dia 19/11/2024
Plano de golpistas visava a morte de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes e foi discutido na residência de Braga Netto.
A operação realizada na terça-feira (19/11) ocorreu sob permissão de Moraes, após leitura de relatório entregue pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal. O relatório continha informações obtidas a partir da análise de resultados da operação ‘Tempus Veritatis’ realizada em fevereiro deste ano. Antes das sete da manhã do dia 19, a PF já havia...