Proposta também tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 741/21, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência e a obterem ajuda em órgãos públicos e entidades privadas. A proposta será enviada ao Senado.
Se a mulher for até uma repartição pública ou entidade privada participante e mostrar um...