O plenário do Senado aprovou nesta quinta (5) o projeto de lei que altera o Código Penal Brasileiro para estabelecer o contrabando e o descaminho como tipos autônomos de crime. A proposta, que também prevê o aumento de pena quando os crimes forem cometidos em transporte marítimo ou fluvial, segue agora para sanção presidencial.
Atualmente, o contrabando e o descaminho estão reunidos em um único tipo penal, no Artigo 334 do Código Penal. Contudo, eles são distintos, sendo...
Autor -Redação
Uma pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha a população carcerária brasileira. A partir de dados coletados com juízes de 26 estados e do Distrito Federal, o CNJ chegou a um total de 715.655 presos no país. Os dados anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas estavam atrás das grades. A diferença – quase 148 mil – é formada por aqueles que cumprem pena de privação de liberdade em prisão domiciliar.
Essa população não era contada em...
O documento mostra o caso do fotógrafo Sérgio Andrade da Silva que perdeu um olho após ser atingido por uma bala de borracha, disparada pela polícia militar durante uma manifestação em São Paulo, no dia 13 de junho de 2013.
A Anistia Internacional pedirá respeito à liberdade de expressão e à manifestação pacífica durante a Copa do Mundo, em ato que será realizado hoje (5) em Brasília. O movimento reuniu mais de 86 mil assinaturas, em cerca de 100 países, com a campanha...
Uma nova perspectiva de vida: esse é o objetivo dos conjuntos habitacionais populares. Mas, visando apenas o lucro, construtoras ignoram a infraestrutura da localidade onde vão construir essas pequenas “cidades”, e o Governo parece também não se atentar para isso. Exemplo disso, em Vitória da Conquista, são os conjuntos Vilas Bonita e do Sul e do Miro Cairo, onde os moradores são vítimas de uma “roleta russa” e contam com a sorte para que não sofram acidentes no Anel...
Estão abertas as inscrições para o Minicurso de Educação Financeira, a ser realizado no dia 10, no Centro de Extensão e Ação Comunitária (Ceac). Estão disponíveis 40 vagas para estudantes que já tenham concluído o Ensino Médio. Com carga horária de quatro horas/aula, o curso tem o objetivo de apresentar os conceitos monetários relacionados a juros, inflação, crédito, investimentos e imposto de renda de forma simples e prática. As aulas serão ministradas pelo estudante...
As emissoras de rádio do país terão direito a retransmitir o programa A Voz do Brasil em horário alternativo durante a realização da Copa do Mundo, entre os dias 12 de junho e 13 de julho. A autorização foi dada pela presidente Dilma Rousseff, por meio de medida provisória publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União. As empresas devem incluir o programa na faixa de horário de 19h às 22h. A determinação também abre espaço para a flexibilização da...
O ex-presidiário Flaviano Silva Santos foi morto a tiros por volta das 10h30 desta quinta-feira (05) na Rua Manoel Beckham, bairro Vila América.
Nenhuma possível testemunha quis informar como ocorreu o crime. Flaviano foi baleado com mais de 5 tiros. O Samu 192 foi acionado, mas a vítima já estava morta.
A equipe do Departamento de Polícia Técnica esteve no local, bem como os investigadores da Delegacia de Homicídios, que já investiga o crime.
Este foi o quarto homicídio registrado...
No final da tarde desta quarta-feira (04) a Direc 20 divulgou uma nota a imprensa esclarecendo sobre as denúncias e manifestação dos estudantes do Colégio Estadual Dom Climério de Almeida Andrade. De acordo com a nota, a falta de livros didáticos é um problema técnico gerado pelo aumento significativo de matriculas naquela unidade escolar e os livros já foram disponibilizados aos alunos.
NOTA A IMPRENSA
Com relação à manifestação dos estudantes do Colégio Estadual Dom Climério...
Nesta quarta-feira(04) representantes do sindicato dos rodoviários se reuniram com membros das duas empresas que operam no transporte coletivo de Conquista, a Vitória e Cidade Verde.
Segundo o presidente do sindicato, Álvaro Silva, as empresas ofereceram 9% de reajuste salarial, a categoria pede 10%. O presidente ainda informa que não houve avanços no ticket alimentação e na questão do plano de saúde. Pelo menos por enquanto os ônibus que operam no transporte coletivo da cidade...
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) iniciou, nesta terça-feira (3), as inscrições do Programa Jovem Aprendiz 2014. São 168 vagas destinadas a estudantes da rede pública de ensino para atuação na área administrativa da empresa, em Salvador. Os alunos interessados devem acessar o site da empresa responsável pela seleção, onde podem obter mais informações e fazer a inscrição, que continua até o dia 14 deste mês.
Para participar, o candidato deve atender a alguns...
