No dia 19 de abril, a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista-BA aprovou projeto que institui a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas dos concursos e seleções públicas para pessoas que se autodeclararem pretas ou pardas.
Autor da indicação do Projeto de Lei, o vereador Alexandre Xandó (PT) comemorou a aprovação, que para ele é uma reparação histórica: “Foram três anos de luta do nosso mandato e do movimento negro. Protocolamos dezenas de documentos, fizemos...
- Política
A decisão é fruto de uma ação do Comitê Municipal do Partido Socialista Brasileiro junto a 41ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, através dos advogados Alexandre Pereira de Sousa, Letícia Souza Santos e Tairone Ferraz Porto. “Trata-se de Representação por propaganda eleitoral antecipada proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em face de Ana Sheila Lemos Andrade. O Representante aduziu, em síntese, que a Representada veiculou propaganda antecipada em favor de sua...
Em reunião, Jerônimo Rodrigues e Aloizio Mercadante discutiram a elaboração de plano de investimentos e a realização de oficinas de crédito para micro e pequenas empresas do estado
O Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão parceiros na elaboração de um plano de investimento para promover o desenvolvimento econômico e a bioeconomia na Bahia. Em reunião nesta quinta-feira (11), na sede do Banco, no Rio de Janeiro, o governador...
Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas.
“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso...
Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça sua permanência na embaixada da Hungria, em Brasília, por dois dias em fevereiro. A estadia ocorreu após ele ter o passaporte apreendido.
A hospedagem de Bolsonaro na embaixada foi revelada na tarde de segunda-feira (25), pelo jornal norte-americano The New York Times. O jornal dos Estados...
Defesa alegou que ele é morador de rua e não participou de atos
© Joedson Alves/Agencia Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.
Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, após a instrução da ação penal...
Ações ocorrem em Salvador/BA e Região Metropolitana
Salvador/BA. A Polícia Federal, com o apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) e do Centro de Triagem de Animais Silvestres CETAS/INEMA, deflagrou, na manhã desta terça-feira (5/3), a Operação Voo Livre. O objetivo é cumprir mandados judiciais decorrente de investigação relativa ao tráfico ilegal de animais no estado da Bahia.
A investigação teve início com a apreensão de uma...
No lançamento do PGP, Waldenor demonstra otimismo na disputa pela Prefeitura de Vitória da Conquista
Na manhã deste sábado (2), um grupo de peso desceu em Vitória da Conquista para apoiar o pré-candidato a prefeito Waldenor Alves Pereira Filho, no lançamento do Plano de Governo Participativo (PGP). Marcaram presença, autoridades, representantes de partidos, movimentos sociais etc. Dentre esses, destacam-se o Chefe do Gabinete da Casa Civil e Ex-governador Rui Costa; o secretário nacional do Partido dos Trabalhadores e deputado federal Henrique Fontana Júnior (PT-RS); os deputados...
Gestores públicos temem situação das finanças locais com a medida. No Congresso Nacional, defensores da desoneração criticam decisão do Executivo
Daqui a um mês, municípios com população de até 142.632 habitantes terão suas alíquotas de contribuição previdenciária sobre a folha de salários elevadas de 8% para 20%. O impacto se deve à decisão do governo de manter o trecho de uma medida provisória que reonera os cofres das prefeituras a partir de 1º de abril.
No fim do ano...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os parlamentares aprovaram ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário.
Flávio Bolsonaro acolheu uma emenda proposta pelo...