A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa e dificultar ou encarecer a sua defesa. No entendimento do colegiado, a prática é abusiva e compromete a liberdade...
‘Premium Mandatum’ visa cumprir dezenas de mandados de prisão e busca e apreensão
Com o objetivo de cumprir dezenas de mandados de prisão e de busca e apreensão de integrantes de uma organização criminosa com atuação no interior da Bahia e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Ministério Público e a Polícia Civil deflagraram, nesta quinta-feira (23), a Operação Premium Mandatum, que acontece em 15 cidades baianas e no sistema prisional, e tem atuação de...
Com o objetivo de cumprir dezenas de mandados de prisão e de busca e apreensão de integrantes de uma organização criminosa com atuação no interior da Bahia e Região Metropolitana de Salvador (RMS), a Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Premium Mandatum. As ações acontecem em 15 cidades baianas, no sistema prisional e tem atuação de mais de 200 policiais civis.
A operação é integrada com o Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de...
A tecnologia atingiu a marca de 1.587 foragidos alcançados. Mais de 60% dos procurados cometeram crimes graves.
Três homens foragidos da Justiça foram alcançados pelo Sistema de Reconhecimento Facial, nesta quarta-feira (22). O primeiro capturado era procurado por homicídio e foi flagrado pela tecnologia em um dos pontos monitorados da capital baiana. O homem foi alcançado por equipes da 82ª CIPM.
Em seguida, ainda em Salvador, a 16ª CIPM foi acionada pelo Centro de Comunicações...
A temperatura pode variar entre 16ºC e 35ºC
Esta quinta-feira (23) começa com chuva isolada no nordeste baiano, metropolitana de Salvador e microrregiões de Feira de Santana, Jequié, Valença e Ilhéus-Itabuna. Sem chuvas nas demais localidades do estado.
Durante a tarde, as chuvas continuam nessas regiões. À noite, as chuvas são esperadas nas microrregiões de Entre Rios, Alagoinhas, Ribeira do Pombal, Jeremoabo, metropolitana de Salvador e Valença.
A temperatura mínima fica em torno...
Mais 5,5 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões Os contribuintes do RS terão prioridade, devido ao estado de calamidade
A partir desta quinta-feira (23), estará disponível para consulta o maior lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. O pagamento dos valores deste primeiro lote, que contempla os grupos prioritários, será no próximo 31 de maio. As informações foram divulgadas pela...
…e trabalham cada vez mais. É o que revela uma pesquisa do Ipea.
Motoristas e entregadores por aplicativos estão ganhando cada vez menos e trabalhando cada vez mais. Isso é o que revela um estudo do IPEA a partir de dados do IBGE, o número de motoristas atuando de forma autônoma no transporte de passageiros passou de 400 mil em 2012 para 1 milhão em 2022.
Neste intervalo de 10 anos o rendimento médio caiu de R$ 3.100 para menos R$ 2.400. E a jornada só aumenta. Três em cada 10...
Seguro obrigatório estava suspenso desde 2020.
O novo DPEVAT é agora chamado de seguro obrigatório para a proteção de vítimas de acidente de trânsito. SPEVAT será cobrado apenas a partir de 2025. O seguro deve ser pago apenas uma vez por ano, junto com licenciamento e o IPVA. Este pagamento será obrigatório para donos de veículos automotores terrestres, como carros, motos, caminhões e micro ônibus.
O valor do novo seguro ainda será definido pelo Conselho Nacional de Seguros...
A candidatura brasileira levou a melhor na disputa contra uma chapa conjunta formada por Alemanha, Bélgica e Holanda. A decisão traz o mundial pela primeira vez para a América do Sul.
O Brasil vai sediar a próxima copa do mundo de futebol feminino. A candidatura brasileira levou a melhor na disputa contra a candidatura conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda. A decisão traz o mundial pela primeira vez para a América do Sul. O torneio está previsto para acontecer entre os dias 24 de...
Neste mês a campanha Maio Laranja quer dar visibilidade a luta contra o abuso e à exploração sexual infantil no Brasil.
Todos os anos, cerca de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil. Isso sem contar os inúmeros casos que não são denunciados. A psicanalista e sexóloga, Helielma Oliveira, revela que é preciso ficar atento aos sinais. Seja no emocional, físico ou nas relações interpessoais.
Ela vai procurar ficar mais isolada. Ela pode ter distúrbio...
Foi identificada a pessoa responsável.
Brasília/DF. A Polícia Federal concluiu as investigações e identificou a pessoa responsável por realizar o vazamento da prova do ENEM realizada no dia 05/11/2023.
O inquérito policial teve início no dia seguinte à prova do ENEM, na Cidade de Caruaru/PE, em razão da descoberta das primeiras publicações da prova da redação do ENEM antes mesmo da divulgação do conteúdo da prova pelo INEP.
A investigação concluiu que uma pessoa...
Órgão alerta para os cuidados ao comprar carro usado e não investir em veículos roubados ou furtados.
Algumas vezes, o comprador sequer tem conhecimento da procedência ilícita do veículo e o adquire de boa fé. Então sempre desconfie de anúncios tentadores e confronte as informações do documento com os elementos identificadores no veículo.
A aquisição de veículo usado requer um cuidado maior acerca da origem e do valor ofertado. Neste sábado (18), a PRF em Alagoinhas...
Na manhã deste sábado (18) uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária de SC (PMRv) no oeste catarinense localizou cerca de 52 quilos de cocaína e um quilo de crack em uma carreta que seguia com donativos para o Rio Grande do Sul.
Após troca de informações, as duas forças de segurança interceptaram o veículo na rodovia estadual SC-480, município de São Domingos/SC no oeste catarinense. A droga estava no interior do estepe. Os policiais...
O crime de descaminho representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país
Na tarde da última sexta-feira (17), celulares de última geração e acessórios foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Poções (BA). A ação aconteceu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 760 da BR- 116.
Foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual que faz a linha São...
Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão domiciliar e um mandado de prisão preventiva.
Vitória da Conquista/BA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 16/5, a Operação Proteção, que visa combater crimes de estupro de vulnerável e de produção, oferta, troca, disponibilização, transmissão, distribuição, aquisição, posse ou armazenamento virtual de material contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil.
Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão...
As professoras e os professores das Universidades Estaduais da Bahia estão lutando por um plano de recomposição das perdas salariais dos últimos nove anos. No dia 24 de maio, o Fórum das Associações Docentes tem uma reunião marcada com a administração estadual, que promete apresentar um plano de recomposição desse salário que está defasado em vista do descaso do governo baiano com as/os servidoras/es públicas/os.
Para fortalecer o movimento e como parte do calendário de...
Realizado pelo IFBA – VCA, o Curta 5 – Festival Estudantil de Curtas chega à sua 13ª edição. Este ano o evento acontece entre os dias 17 e 21 de setembro, com uma programação vasta que inclui exibições de vídeos estudantis, oficinas, rodas de conversa, mostras infantis, sessões competitivas e exposições, além do já conhecido Desfile Cosplay.
Uma das novidades desta edição é que, além de Vitória da Conquista, o Curta também será realizado nas cidades de Itabuna...
Na manhã de hoje (16.05), em frente ao Fórum da Justiça do Trabalho, a OAB – Subseção de Vitória da Conquista, representada por sua Diretoria, na pessoa da Presidenta – Dra. Luciana Silva, do Secretário Adjunto – Dr. Wendel Silveira e por demais advogadas e advogados, dentre eles o Dr. Ruy Medeiros – Ex-presidente da OAB Conquista, a Presidenta da Comissão de Direito do Trabalho – Dra. Rozana Martins e a Dra. Jane Meira, membro da Comissão, esteve participando do ato de...
Droga estava embalada em caixas no interior do caminhão baú
Na tarde de ontem (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 32 anos no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Ele foi flagrado transportando 150 quilos de maconha, detectados pelo cão farejador K-9 Kaleu.
A apreensão ocorreu durante uma fiscalização em um caminhão baú. Os policiais utilizaram cães farejadores para inspecionar o veículo, visando identificar a presença de...
Homem morre após cair de torre de celular, nesta quarta-feira (15), distrito de Itaimbé “Coréia”, que pertence ao município de Potiraguá.
Conforme informações divulgadas pelo Blog do Edyy, a vítima identificada como Bryan, realizava manutenção em uma rede de internet no momento da queda. Ele chegou a ser encaminhado para o hospital de Potiraguá, mas não resistiu aos ferimentos.
