Informativo da Sesab deve abordar também situação específica de mulheres negras, indígenas, quilombolas, que estão em situação de encarceramento, homens trans e pessoas não-binárias
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) publicaram a Nota Técnica Conjunta 01/2023, que aborda os direitos das gestantes relativos ao parto, puerpério e nascimento, incluindo o direito à entrega voluntária da criança para adoção. O documento foi...