Proposta busca equilibrar datas de vencimento de contas e facilitar a vida do consumidor
Contas de serviço público, como luz e água, poderão ter suas datas de vencimento alteradas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4371/23, que propõe uma nova organização para o vencimento desses boletos. A ideia é que as datas não se concentrem no fim do mês, mas sejam distribuídas entre a primeira e a segunda quinzena, sempre com pelo menos dois...
Autarquia terá papel importante na atualização dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação (PAEs)
Brasília (DF) – A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é uma das instituições parcerias do movimento institucional que restabeleceu as atividades da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). A retomada das ações do colegiado – de natureza consultiva e deliberativa vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) – tem como...
O trânsito de Vitória da Conquista tem apresentado sinais de ineficiência nos últimos tempos. Os motivos são diversos, e vão desde a infraestrutura precária em diversas vias principais até a irresponsabilidade e imperícia de muitos condutores. Mas existe também outros fatores, e um que preocupa bastante é a presença de animais soltos nas ruas.
Entre os animais, existem os de maior porte como equinos e bovinos; e outros de menor porte como cães e gatos. Sobre estes a mídia local...
Nesta segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza uma audiência pública para debater o Maio Amarelo, uma campanha internacional de conscientização sobre a segurança no trânsito. A atividade, proposta pelo mandato do vereador Fernando Jacaré (PT), busca envolver a comunidade, autoridades e especialistas na reflexão sobre a importância de atitudes responsáveis nas vias públicas.
Criada em 2014, a campanha Maio Amarelo nasceu de uma iniciativa da...
Por Paulo Nunes
Ministros da 1ª Turma mostraram a bolsonaristas e aliados no parlamento, que aprovaram uma bizarrice inconstitucional, que Brasil ainda tem lei. Bolsonaro e seus aliados seguem réus
A tentativa da Câmara dos Deputados de encobrir Alexandre Ramagem com uma decisão que beirava o escárnio constitucional foi interrompida pelo Supremo Tribunal Federal. Em julgamento na Primeira Turma, a Corte formou maioria e restabeleceu parte da ação penal contra o parlamentar, mantendo-o...
Salário-maternidade é pago ao segurado ou segurada do INSS em razão de adoção da criança de até 12 anos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lembra, neste mês de maio, a importância do salário-maternidade, que também é concedido em casos de adoção, se feita por pessoa assegurada pela Previdência Social.
Muito mais do que um suporte financeiro – concedido por 120 dias, o benefício representa o reconhecimento ao vínculo familiar dos adotados, a partir de...
Serviço para solicitar ressarcimento estará disponível no Meu INSS a partir de quarta-feira, 14.
Na próxima terça-feira (13), aposentados e pensionistas do INSS que possam ter sofrido descontos associativos indevidos vão ser notificados por meio do aplicativo Meu INSS. Pelo próprio app, a partir de quarta-feira (14), o beneficiário já poderá solicitar o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente. A responsabilidade da prova será das entidades.
O governo federal...
O detido é apontado como responsável pela distribuição de entorpecentes e pelo recrutamento de comparsas para fortalecer sua atuação ilícita
Ilhéus/BA. Nesta quarta-feira (7/5), durante execução de Operação de Combate aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Ilhéus – FICCO/Ilhéus cumpriu mandado de prisão em desfavor de indivíduo amplamente conhecido por sua atuação como líder do tráfico de drogas na...
Ele estava evadido do Conjunto Penal de Jequié, desde o ano de 2023, e passou a ser um dos criminosos mais procurados pelas forças policiais
Salvador/BA. Na manhã desta sexta-feira (9/5), foi deflagrada operação pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Bahia – FICCO/BA contra facção criminosa que atua na região sudoeste da Bahia, resultando na apreensão de armas e localização de liderança criminosa, em Salvador.
A ação é mais uma fase da operação...
Veículos haviam sido roubados em São Paulo e estavam a caminho de Pernambuco; ação da PRF na BR 116 impediu o avanço da rota criminosa
Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada na tarde desta quinta-feira (08), na BR-116, em Jequié (BA), resultou na apreensão de cinco motocicletas com registro de furto. A ação ocorreu por volta das 13h40, no km 677 da rodovia, durante abordagem a um caminhão-cegonha que transportava diversos veículos.
A equipe do Grupo...
