Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais.
Pela decisão, a vida sexual pregressa da vítima não poderá ser utilizada como argumento para desqualificação moral por policiais, advogados e juízes durante depoimentos em delegacias, audiências e decisões...
A temperatura pode variar entre 14ºC e 34ºC
Esta sexta-feira (24) começa com possibilidade de chuva no nordeste baiano, metropolitana de Salvador e microrregião de Valença. Nas demais regiões da Bahia, não há previsão de chuva.
Durante a tarde, há possibilidade de chuva na metropolitana de Salvador e nas microrregiões de Alagoinhas, Entre Rios, Jequié, Valença e Ilhéus-Itabuna. Nas demais localidades do estado, sem previsão de chuva.
À noite, pode chover apenas na...
Superintendente Vagner Gomes e Superintendente Executivo Ricardo dos Santos se reúnem com direção do DPT para discutir melhorias no atendimento e procedimentos padrões
Na última terça (21), a sede do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT) recebeu a visita do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, Vagner Gomes, e do Superintendente Executivo, Ricardo dos Santos. Recebidos por Ana Cecília Bandeira, Diretora Geral do DPT, Zidalva de Souza Moraes, Diretora...
Aves eram transportadas em condições de maus tratos. Em uma das ocorrências, pássaros foram localizados em uma caixa de sanduicheira.
Na quarta-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal resgatou 9 aves silvestres transportadas em um ônibus abordado no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA). Os animais eram provenientes de captura e transporte ilegal, além de serem submetidos a maus tratos.
Ao fiscalizar o veículo abordado, a equipe policial localizou duas gaiolas...
A Polícia Civil realizou nesta quarta-feira (22), por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), a reunião estratégica de alinhamento para a próxima fase da Operação em Chamas 2024. O objetivo da operação é fiscalizar e verificar a regularidade do armazenamento, transporte e comercialização de fogos de artifício.
Participaram da reunião representantes da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Departamento de Polícia...
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa e dificultar ou encarecer a sua defesa. No entendimento do colegiado, a prática é abusiva e compromete a liberdade...
‘Premium Mandatum’ visa cumprir dezenas de mandados de prisão e busca e apreensão
Com o objetivo de cumprir dezenas de mandados de prisão e de busca e apreensão de integrantes de uma organização criminosa com atuação no interior da Bahia e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Ministério Público e a Polícia Civil deflagraram, nesta quinta-feira (23), a Operação Premium Mandatum, que acontece em 15 cidades baianas e no sistema prisional, e tem atuação de...
Com o objetivo de cumprir dezenas de mandados de prisão e de busca e apreensão de integrantes de uma organização criminosa com atuação no interior da Bahia e Região Metropolitana de Salvador (RMS), a Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Premium Mandatum. As ações acontecem em 15 cidades baianas, no sistema prisional e tem atuação de mais de 200 policiais civis.
A operação é integrada com o Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de...
A tecnologia atingiu a marca de 1.587 foragidos alcançados. Mais de 60% dos procurados cometeram crimes graves.
Três homens foragidos da Justiça foram alcançados pelo Sistema de Reconhecimento Facial, nesta quarta-feira (22). O primeiro capturado era procurado por homicídio e foi flagrado pela tecnologia em um dos pontos monitorados da capital baiana. O homem foi alcançado por equipes da 82ª CIPM.
Em seguida, ainda em Salvador, a 16ª CIPM foi acionada pelo Centro de Comunicações...
A temperatura pode variar entre 16ºC e 35ºC
Esta quinta-feira (23) começa com chuva isolada no nordeste baiano, metropolitana de Salvador e microrregiões de Feira de Santana, Jequié, Valença e Ilhéus-Itabuna. Sem chuvas nas demais localidades do estado.
Durante a tarde, as chuvas continuam nessas regiões. À noite, as chuvas são esperadas nas microrregiões de Entre Rios, Alagoinhas, Ribeira do Pombal, Jeremoabo, metropolitana de Salvador e Valença.
A temperatura mínima fica em torno...
Mais 5,5 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões Os contribuintes do RS terão prioridade, devido ao estado de calamidade
A partir desta quinta-feira (23), estará disponível para consulta o maior lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. O pagamento dos valores deste primeiro lote, que contempla os grupos prioritários, será no próximo 31 de maio. As informações foram divulgadas pela...
…e trabalham cada vez mais. É o que revela uma pesquisa do Ipea.
Motoristas e entregadores por aplicativos estão ganhando cada vez menos e trabalhando cada vez mais. Isso é o que revela um estudo do IPEA a partir de dados do IBGE, o número de motoristas atuando de forma autônoma no transporte de passageiros passou de 400 mil em 2012 para 1 milhão em 2022.
Neste intervalo de 10 anos o rendimento médio caiu de R$ 3.100 para menos R$ 2.400. E a jornada só aumenta. Três em cada 10...
Seguro obrigatório estava suspenso desde 2020.
O novo DPEVAT é agora chamado de seguro obrigatório para a proteção de vítimas de acidente de trânsito. SPEVAT será cobrado apenas a partir de 2025. O seguro deve ser pago apenas uma vez por ano, junto com licenciamento e o IPVA. Este pagamento será obrigatório para donos de veículos automotores terrestres, como carros, motos, caminhões e micro ônibus.
O valor do novo seguro ainda será definido pelo Conselho Nacional de Seguros...
A candidatura brasileira levou a melhor na disputa contra uma chapa conjunta formada por Alemanha, Bélgica e Holanda. A decisão traz o mundial pela primeira vez para a América do Sul.
O Brasil vai sediar a próxima copa do mundo de futebol feminino. A candidatura brasileira levou a melhor na disputa contra a candidatura conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda. A decisão traz o mundial pela primeira vez para a América do Sul. O torneio está previsto para acontecer entre os dias 24 de...
Neste mês a campanha Maio Laranja quer dar visibilidade a luta contra o abuso e à exploração sexual infantil no Brasil.
Todos os anos, cerca de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil. Isso sem contar os inúmeros casos que não são denunciados. A psicanalista e sexóloga, Helielma Oliveira, revela que é preciso ficar atento aos sinais. Seja no emocional, físico ou nas relações interpessoais.
Ela vai procurar ficar mais isolada. Ela pode ter distúrbio...
Foi identificada a pessoa responsável.
Brasília/DF. A Polícia Federal concluiu as investigações e identificou a pessoa responsável por realizar o vazamento da prova do ENEM realizada no dia 05/11/2023.
O inquérito policial teve início no dia seguinte à prova do ENEM, na Cidade de Caruaru/PE, em razão da descoberta das primeiras publicações da prova da redação do ENEM antes mesmo da divulgação do conteúdo da prova pelo INEP.
A investigação concluiu que uma pessoa...
Órgão alerta para os cuidados ao comprar carro usado e não investir em veículos roubados ou furtados.
Algumas vezes, o comprador sequer tem conhecimento da procedência ilícita do veículo e o adquire de boa fé. Então sempre desconfie de anúncios tentadores e confronte as informações do documento com os elementos identificadores no veículo.
A aquisição de veículo usado requer um cuidado maior acerca da origem e do valor ofertado. Neste sábado (18), a PRF em Alagoinhas...
Na manhã deste sábado (18) uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária de SC (PMRv) no oeste catarinense localizou cerca de 52 quilos de cocaína e um quilo de crack em uma carreta que seguia com donativos para o Rio Grande do Sul.
Após troca de informações, as duas forças de segurança interceptaram o veículo na rodovia estadual SC-480, município de São Domingos/SC no oeste catarinense. A droga estava no interior do estepe. Os policiais...
O crime de descaminho representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país
Na tarde da última sexta-feira (17), celulares de última geração e acessórios foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Poções (BA). A ação aconteceu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 760 da BR- 116.
Foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual que faz a linha São...
Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão domiciliar e um mandado de prisão preventiva.
Vitória da Conquista/BA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 16/5, a Operação Proteção, que visa combater crimes de estupro de vulnerável e de produção, oferta, troca, disponibilização, transmissão, distribuição, aquisição, posse ou armazenamento virtual de material contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil.
Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão...
