Proposta dá mais poder às polícias Federal e Rodoviária Federal.
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Com quase 23 mortes violentas por 100 mil habitantes no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe governadores nesta quinta-feira (31/10), em Brasília. O encontro está previsto a partir das 15h, no Palácio do Planalto. Entre os assuntos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá mais poder de atuação às polícias Federal e Rodoviária Federal, conforme...
Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços
© Lula Marques/ Agência Brasil
Com a aprovação do projeto que regulamenta o Comitê Gestor do IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, a Câmara conclui a votação da proposta de regulamentação da Reforma Tributária.
Esse projeto organiza as funções do Comitê , que vai coordenar arrecadação, fiscalização, cobrança do IBS, imposto criado para unificar o ICMS e o ISS.
Uma das principais alterações feitas pelos...
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais que foram notificados no fim de setembro e não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional, regime tributário especial para pequenos negócios, até esta quinta-feira (31), serão excluídos do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.
O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários, ou parcelar os débitos em até cinco anos, com pagamento...
Investigação analisa material apreendido em posse de pessoa investigada visando sua conclusão e remessa ao MPF
Salvador/BA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (30/10), a Operação Nem Tudo é Liberado, voltada ao cumprimento de um mandado de busca e apreensão em face de alvo que compartilhava arquivos de imagens e vídeos de abuso sexual infantil em aplicativo de mensagens, do qual participam, inclusive, estrangeiros.
A investigação foi iniciada em 2023, a partir de...
A ação policial visa o cumprimento de sete ordens judiciais contra integrantes de organização criminosa violenta atuante na capital baiana
Salvador/BA. A FICCO/BA – Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Bahia deflaga, nesta quinta-feira (31/10), a operação conjunta Rota Segura.
No total, foram quatro mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão. A operação movimenta grande quantidade de policiais estaduais e federais na cidade de Salvador.
As...
Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão contra o investigado
Salvador/BA. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (31/10) operação de combate ao tráfico internacional de entorpecentes e lavagem de capitais. Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão em desfavor de investigado foragido, na região de Porto Seguro, sul da Bahia. O alvo já foi preso em 2021, a bordo de um veleiro que levaria, aproximadamente...
Na operação realizada na última terça-feira, dia 29, um homem foi preso em flagrante com quatro armas. Durante a abordagem, ele revelou que um residente de Barra do Choça-BA era responsável pela manutenção e reparo de armas utilizadas em atividades ilícitas nas cidades de Barra do Choça e Vitória da Conquista.
As guarnições conseguiram localizar o suspeito, que confessou estar em posse de uma pistola calibre .6.35, além de cartelas de munição do mesmo calibre e projéteis de .40...
Guarnições da RONDESP-SO apoiadas pela guarnição do PETO da 92 CIPM ,em deslocamento pela Av. Presidente Vargas, em Vitória da Conquista, com destino à cidade de Barra do Choça para realizar patrulhamento tático, avistou o veículo Celta de placa policial JPL 6913 realizando uma conversão proibida.
Diante disso, as guarnições retornaram e conseguiram abordar o veículo na Av. Bruno Bacelar, em frente à residência do condutor. Durante a busca no interior do veículo, foram...
Na tarde desta segunda-feira (28), uma guarnição do Esquadrão Falcão, durante patrulhamento na Avenida Filipinas, identificou um veículo onde o motorista usava o celular. Após a abordagem, os policiais encontraram uma pequena quantidade de maconha com um dos ocupantes, que confessou ter adquirido o entorpecente em outro local.
A guarnição se dirigiu até o local indicado, onde foi encontrado um volume significativo de material ilícito. Os envolvidos foram conduzidos ao Distrito...
PGR tem 15 dias para analisar o caso
© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Relatório da Polícia Federal apontou despreparo e falhas evidentes da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no atos de oito de janeiro de 2023, em Brasília.
Segundo a PF, os erros no enfrentamento das manifestações são visíveis em decisões tomadas pela pasta, principalmente, pela ausência inesperada do seu principal líder, o ex-secretário Anderson Torres.
As investigações fazem...
