A audiência, marcada pela ministra Rosa Weber, terá representantes da União e dos estados do Maranhão, de São Paulo, da Bahia, do Piauí e do Rio Grande do Sul
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para o dia 8 de abril (quinta-feira), às 15h, sobre cinco ações que tratam da habilitação de novos leitos de UTI nos estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul junto ao Ministério da Saúde, para o...
Aponta o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de março, produzido pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal
A lentidão da vacinação contra a Covid-19 afeta não só a saúde, impossibilitando frear o crescimento de mortes em decorrência da doença no Brasil, mas também atrasa a recuperação econômica do país.
É isso que aponta o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de março, produzido pela Instituição Fiscal...
Com a migração, está previsto maior qualidade de áudio das programações e uma significativa economia com energia elétrica
No dia 8 de abril encerra o prazo para que as emissoras de rádio AM façam o requerimento para migrar para a frequência FM. Para a emissora com interesse, é preciso entrar no sistema eletrônico do Ministério das Comunicações (MCom) e solicitar a mudança. Os interessados devem ficar atentos aos prazos de todo o procedimento e à documentação exigida para a...
Recursos foram aprovados pelo Funcafé para a safra 2021/22
Quase R$ 6 bilhões foram aprovados pelo Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) para aplicação nas linhas de financiamentos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para a safra 2021/22. São R$ 5,9 bilhões em créditos que servirão para custeio, comercialização, aquisição de café, capital de giro e recuperação de cafezais. O valor é maior do que na temporada anterior, quando foram destinados R$ 5,7...
O conhecimento em técnicas de primeiros socorros dos policiais rodoviários federais e o encaminhamento rápido para a unidade hospitalar foram decisivos para salvar a vida do garoto.
Na manhã de hoje (03), uma equipe da PRF realizava fiscalização preventiva da Operação Semana Santa, quando visualizaram um VW/Cross Fox parado no acostamento da rodovia (Km 710 – BR 116), em Manoel Vitorino, na Bahia.
Ao se aproximarem, perceberam que os ocupantes do carro estavam desesperados...
De acordo com o órgão, a medida tem como objetivo reduzir os impactos da pandemia da Covid-19
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou os prazos para procedimentos de trânsito em 22 estados e no Distrito Federal. As medidas estão valendo para todos os condutores habilitados, veículos registrados nos estados e infrações de trânsito ou rodoviário do estado e têm como objetivo reduzir os impactos da pandemia da Covid-19.
De acordo com o órgão, todas as 27 unidades da...
O benefício será autorizado mediante a análise de atestado e outros documentos médicos até o dia 31 de dezembro de 2021
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem a perícia presencial. O benefício será autorizado mediante a análise de atestado e outros documentos médicos até o dia 31 de dezembro de 2021.
A decisão visa o estado de emergência em saúde decorrente da pandemia. Segundo o INSS...
Prorrogação do IR foi proposta em decorrência do agravamento da pandemia. Prazo atual acaba em 30 de abril
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 639/21, que prorroga, até 31 de julho deste ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O prazo atual acaba em 30 de abril. A proposta segue para análise do Senado e foi sugerida em decorrência do agravamento da pandemia.
Segundo o substitutivo do relator, deputado...
O toque de recolher em 40 municípios das regiões de Guanambi e Brumado passa a valer das 19h às 5h, no período de 5 abril a 12 de abril. O Governo do Estado e prefeituras também decidiram prorrogar a restrição na venda de bebida alcoólica nas duas regiões. O decreto com as medidas, que têm o objetivo de frear a disseminação da Covid-19, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2).
De 5 abril até as 5h de 12 de abril, fica vedada a comercialização de...
Mais 606.950 doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram ao hangar do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), em Salvador, nesta quinta-feira (1º). São 45.750 doses da vacina Astrazêneca Fiocruz e 561.200 doses da vacina Coronavac Butantan. Ainda nesta quinta-feira, as vacinas serão encaminhadas para que comecem a ser distribuídas para municípios baianos.
Segundo a coordenadora estadual de imunização, Vânia Broucke, as vacinas recebidas são em sua maioria remessas de...
