Em assentamentos de Vitória da Conquista são 27 beneficiários notificados
Está disponível para consulta, no portal do Incra, o Edital nº 1124/2024 que notifica 60 unidades familiares baianas por irregularidades na exploração dos lotes. Trata-se de beneficiários de 17 assentamentos, localizados em 12 municípios, sendo que 47 notificações abrangem Vitória da Conquista, Iguaí e Encruzilhada.
Os citados têm o prazo improrrogável de 30 dias – contados a partir da...
A inelegibilidade reflexa, norma jurídica para evitar que grupos familiares se perpetuem no poder, e que pode derrubar a candidatura de Sheila Lemos à Prefeitura de Vitória da Conquista neste ano, já levou o Tribunal Superior Eleitoral a anular a eleição da cidade baiana de João Dourado, em 2020. Na eleição municipal passada, o TSE indeferiu a candidatura de Rita de Cássia Amaral, eleita vice-prefeita na chapa com Di Cardoso, em João Dourado, porque ela foi vereadora de 2016 e 2020 e...
Lula, Pacheco e Lira dizem concordar que incêndios são criminosos
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa. Em reunião nesta terça-feira (17) entre os chefes dos Três Poderes para discutir medidas para enfrentar a crise climática, eles falaram sobre um eventual aumento de penas para os criminosos.
“Não...
Algumas regiões têm menos de dois médicos por mil habitantes, enquanto o recomendável é de 3,73 médicos segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação...
A temperatura pode variar entre 12ºC e 36ºC
Nesta quarta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de vendaval no Vale São-Franciscano da Bahia, centro sul, centro norte e extremo oeste baiano, atingindo cidades como Brumado, Correntina e Guanambi.
O dia começa com chuvas isoladas no sul baiano, microrregiões de Valença e Ilhéus-Itabuna. Durante a tarde, não há previsão de chuvas no estado. À noite, as chuvas são uma possibilidade em...
A ação faz parte das operações da PRF para coibir o tráfico de drogas nas rodovias baianas
Na manhã desta sexta-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 450 kg de maconha durante uma fiscalização na BR-116, km 482, em Rafael Jambeiro (BA). Dois ocupantes de um veículo NISSAN/Frontier, que transportavam a droga, foram presos.
A apreensão faz parte de um esforço contínuo da PRF para combater o tráfico de drogas nas rodovias federais que cortam o...
Remuneração do representante do Poder Legislativo Municipal é definida pelas respectivas Câmaras Municipais e não pode ser maior que o salário de um deputado estadual
Já está chegando o dia de escolher os representantes que vão ocupar os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos nos 5.569 municípios do país. E para isso, é fundamental conhecer a função e o salário que os eleitos vão receber a partir de 1º de janeiro de 2025.
O cientista...
Para o litoral, em estados como Sergipe, Alagoas e Pernambuco, a previsão é de céu com muitas nuvens
O Nordeste brasileiro contará, nesta sexta-feira (13), com alerta de perigo para vendaval e ventos costeiros, em boa parte da região. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a condição deve ser notada em todos os estados, sobretudo Maranhão, Bahia, Piauí e Ceará.
Para o litoral nordestino, em estados como Sergipe, Alagoas e Pernambuco, a previsão também é de...
Tribunal entendeu que o cumprimento imediato da pena não viola o princípio da presunção de inocência.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata da pena imposta. Dessa forma, condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão.
O entendimento foi firmado por maioria de votos, no julgamento do Recurso...
Condutor alegou ter adquirido o veículo via negociação em uma rede social
No sábado (7), por volta das 16h25, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um veículo no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista (BA). Ao fiscalizar o veículo, os policiais constataram que havia uma restrição de furto registrada em um boletim de ocorrência do ano de 2023, em Curitiba (PR).
O condutor informou que havia comprado o automóvel no dia 31 de janeiro de 2023, por R$...
