Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento...
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De acordo com o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é necessária para que sejam finalizadas as investigações envolvendo o “gabinete do...
Perfis falsos do CadÚnico estão se proliferando em redes sociais, apesar do Cadastro não ter nenhum perfil oficial em qualquer plataforma.
Cuidado, o...
BNDES e Petrobras lançam edital de R$ 100 milhões para impulsionar agricultura familiar no semiárido
Edital “Sertão + Produtivo” busca fortalecer cooperativas de agricultores familiares, gerar renda e ampliar a produção de alimentos saudáveis no...
Reunião do conselho da autarquia debateu prioridades para alocação de recursos dos fundos constitucional e de desenvolvimento do Nordeste para o próximo...
E acumulado de janeiro a novembro, a corrente de comércio brasileira chegou a US$ 554,7 bilhões; superávit na diferença entre exportações e importações...
Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei requer a atualização das regras.Foto:...
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez pronunciamento à nação e apresentou medidas como aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha...
Por unanimidade, o Tribunal entende que a presença desses símbolos não fere a laicidade do Estado e a liberdade religiosa.
O Plenário do Supremo Tribunal...
