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300 famílias desalojadas na manhã desta quinta-feira (24)

Às 05h00 as máquinas já estavam no local para derrubar todas as moradias.

Imagem: Blog do Anderson

As famílias que ocupavam o local há cerca de 40 dias, foram surpreendidas porque, segundo os ocupantes do terreno – como divulgado por uma emissora de TV local, não apresentaram nenhum documento de desapropriação. Também disseram que logo após a área ter sido invadida, foram à prefeitura e justificaram para aqueles que o receberam os motivos que os levaram a invadir o local: desemprego, e, consequentemente, a falta de condição para pagar aluguel; a necessidade de um local onde cultivar algo que servisse de alimento etc.

 

É certo que invadir áreas publicas (ou particulares) não é a forma mais ortodoxa, nem a mais politicamente adequada para alcançar o “sonho” da casa própria. Entretanto, faz-se necessário reconhecer que a maioria dos que usam esse recurso, o faz porque realmente precisa.

Nas duas últimas décadas, o acesso à moradia, principalmente para as classes mais baixas da população, foi facilitado. Mas, apesar disso, não se pode negar que existe na sociedade aquelas famílias cuja condição financeira não permite obter financiamento, apesar da facilitação promovida pego governo federal.

Outras questões: o que será feito no local? Quais são os planos da administração municipal para a área? As áreas de propriedade do poder público municipal, na cidade e na zona rural, estão sendo utilizados racionalmente? Quantas praças abandonadas e áreas verdes sem o devido cuidado existem? Era tão urgente para a prefeitura a desapropriação de maneira tão sorrateira?

A princípio, nada demonstra que a opção do diálogo foi levada em conta. Uma negociação com a proposta de remoção das famílias para outro local que lhes permitissem construir em paz suas casas, poderia ser uma saída. Os representantes do executivo municipal são eleitos pelo povo, para administrarem os bens públicos (do povo), em benefício do povo, afinal.

Não há como não questionar como é possível optar pela resolução de crises como essas, agindo com extremismo, dureza e insensibilidade. Os episódios que demonstram isso se avolumam nos últimos tempos: os hippies da Praça da Bandeira; a derrubada de um estabelecimento comercial no gancho, os ambulantes do antigo Terminal de Ônibus da Lauro de Freitas etc.

O Blog do Anderson divulgou uma nota emitida pela Secom:

 “a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SEINFRA) esclarece que a área em questão pertence ao Município e está destinada a um equipamento público, não se trata de assentamento. Esclarece ainda que, meses atrás, a Prefeitura tomou conhecimento da instalação de barracos e de que os ocupantes estavam comercializando os terrenos. Diante disso, continua a SEINFRA, foi feito contato com os ocupantes, em várias oportunidades, explicando se tratar de área institucional e solicitando a não comercialização da mesma, além de solicitar a desocupação voluntária, inclusive notificando os que permaneciam no local. Mas, as recomendações não foram seguidas, obrigando à ação de desocupação da área na manhã desta quinta-feira. A SEINFRA afirma que não houve nenhum acordo, conforme noticiado, com essas pessoas que tentavam comercializar ilegalmente aquela área.”

 

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