Saiu no diário oficial da união o veto de 3,1 bilhões de reais em despesas de diversas áreas. O ministério mais afetado foi o do trabalho e previdência, que levou uma tesourada de um bilhão, sendo que 988 milhões seriam destinados ao INSS. A grana seria usada na administração, gestão e processamento de dados. Ou seja, o corte do presidente Jair Bolsonaro pode aumentar a fila da aposentadoria. Quase dois milhões de pedidos estão à espera de análise. O segundo ministério com maior corte no orçamento foi o da educação, que perdeu oitocentos milhões de reais. O anúncio de menos dinheiro para a previdência social foi feito nesta segunda-feira, dia 24, quando se celebrou o dia do aposentado.
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No Dia do Aposentado, Bolsonaro corta R$ 1 bi do INSS
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Decisão abrange regulamentos do MP em Minas Gerais e no Paraná e reforça entendimento sobre autonomia investigativa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o poder concorrente do Ministério Público de Minas Gerais e do Paraná para realizar investigações criminais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 13/12, no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 7175 e 7176, propostas pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol).
Em...
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(Informações...
Um total de 10.587 famílias de 148 acampamentos da Bahia foram cadastradas na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra, entre os meses de março e dezembro de 2024. Essas áreas estão distribuídas por 23 territórios de identidade, dentre os 27 existentes no estado.
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Ainda nos primeiros momentos da manhã desta segunda-feira (23), a Prefeitura de Vitória da Conquista emitiu uma nota de esclarecimento a respeito da prisão de um dos funcionários do primeiro escalão do governo, o secretário de Mobilidade Urbana, Lucas Dias.
Na nota, os responsáveis pela comunicação do governo municipal, reafirmam o compromisso da gestão com a transparência, legalidade e eficiência, diante da Operação Overclean, da Polícia Federal; que foi garantida a total...