A empresa responsável pelo produto estava reutilizando uma nota fiscal para tentar enganar a fiscalização.
Essa prática desleal prejudica os comerciantes que trabalham dentro da legalidade e pode configurar o crime de sonegação fiscal.
A Polícia Rodoviária Federal na Bahia flagrou na última sexta-feira (27/01) mais um crime de sonegação fiscal. Desta vez, uma carreta carregada com 45 toneladas de milho em grãos foi apreendida sem nota fiscal comprobatória.
O flagrante foi registrado quando a equipe fiscalizava o KM 2 da BR 110, trecho de Paulo Afonso (BA) e abordaram um Volvo/FH 540, acoplada a dois semirreboques para verificação. Durante os procedimentos, foi solicitado ao condutor os documentos de porte obrigatório e a nota fiscal da carga.
O motorista de 32 anos relatou que embarcou a mercadoria em Carira (SE) com destino ao estado de Pernambuco. Ele também apresentou uma nota fiscal, contudo ao verificarem a documentação, os policiais descobriram que já havia sido utilizada em outra viagem. Essa prática desleal prejudica os comerciantes que trabalham dentro da legalidade e pode configurar o crime de sonegação fiscal.
Diante dos fatos, o veículo e a carga foram apreendidos e encaminhados à Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ-BA) para adoção das medidas administrativas cabíveis, que inclui o recolhimento dos tributos e pagamento de multas.
Fonte: Núcleo de Comunicação Social – SPRF/BA
Polícia Rodoviária Federal
