A medida foi publicada no Diário Oficial da União e altera texto da Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que trata da promoção e do funcionamento dos serviços do setor
Estoque de medicamentos do SUS será disponibilizado na internet a partir de janeiro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e altera texto da lei orgânica da saúde, de 1990, que trata da promoção e do funcionamento dos serviços do setor, tornando obrigatório para as farmácias públicas disponibilizar na internet os estoques de medicamentos que estiverem sob gestão do SUS com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum. Atualmente, o ministério da saúde já disponibiliza lista mais simplificada para o Programa Farmácia Popular, que faz parceria com a rede privada de drogarias. Com a nova lei, o ministério acredita que será possível evitar o desperdício de medicamentos que possam passar do prazo de validade e impedir o desabastecimento, ou mesmo desvios e fraudes de remédios. Além das farmácias populares, também são geridas pelo SUS as farmácias hospitalares, as especializadas e as farmácias das unidades básicas de saúde.
