Pessoas com deficiência visual poderão conquistar uma série de direitos em suas relações com bancos e operadoras de cartão de crédito, como extratos mensais de conta corrente em Braille ou em caracteres ampliados. Sem custos adicionais, os diferenciais de atendimento são previstos em um projeto de lei do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que estará em exame na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em reunião marcada para esta terça-feira (2). A decisão na CDH é terminativa. Assim, se aprovado, o projeto poderá seguir de imediato para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação final em Plenário. O texto institui outras obrigações para bancos e operadoras de cartões, como a leitura do inteiro teor do contrato por funcionário da instituição no momento da adesão, além da inscrição em Braille e em alto-relevo do número do cartão, de seu código de segurança e a data de validade. As orientações quanto ao uso do cartão devem seguir esse mesmo padrão de escrita e leitura. Informações da Agência Senado.
-
Compartilhe
Bancos poderão ser obrigados a fornecer serviços e produtos adaptados a deficiente visual
Pode ser do seu interesse
Curso de Atendimento Pré-Hospitalar capacita bombeiros e policiais em Vitória da Conquista
Entre os dias 21 e 25 de julho, a cidade de Vitória da Conquista sediou mais uma edição do Curso Básico de Atendimento Pré-Hospitalar (CBAPH) – Região Sul. A capacitação reuniu 26 bombeiros militares e quatro policiais militares, que participaram de uma intensa programação com 40 horas de instruções teóricas e práticas.
Durante o curso, os participantes aprimoraram técnicas essenciais de atendimento em situações de emergência.
A iniciativa reforça a importância da...
Saiba como solicitar atendimento jurídico especializado gratuito em Conquista
Escritório de Assistência Jurídica da Faculdade Anhanguera conta com suporte na área cível às pessoas hipossuficientes
Programação acontece de segunda a sexta, no bairro Boa Vista
Com o intuito de contribuir com o desenvolvimento social e auxiliar os moradores de Vitória da Conquista e região que não têm condições de pagar um advogado, a Faculdade Anhanguera está oferecendo novos atendimentos jurídicos gratuitos neste segundo semestre.
A programação do Núcleo de...
Festival Suíça Bahiana realiza edição de 15 anos com o lema “Enquanto houver som”
Evento gratuito acontece em outubro e já tem Black Pantera e Nenhum de Nós entre as atrações confirmadas
Nos dias 18 e 19 de outubro, Vitória da Conquista volta a pulsar no ritmo da música independente com a realização do Festival Suíça Bahiana (FSB). O lema deste ano — “Enquanto houver som” — traduz o espírito de resistência, reinvenção e transformação que move o projeto desde sua criação, em 2010.
Com programação gratuita no Centro de Cultura Camillo de...
Prefeitura inicia estudos para criação do Complexo Produtor de Inhobim, um marco para o desenvolvimento regional
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista deu início, nesta segunda-feira (4), às tratativas para a criação do Complexo Produtor de Inhobim, um projeto de grande envergadura que promete transformar o cenário econômico e social do município e região.
O projeto contempla a construção da barragem do Rio Pardo, com um reservatório estimado em 434 milhões de metros cúbicos de água, e prevê o aproveitamento hídrico para múltiplos fins, incluindo abastecimento humano...