O Brasil leva, em média, oito anos e seis meses para concluir o processo de julgamento de um homicídio, enquanto o tempo máximo não deveria passar de 316 dias para réu solto ou 296 dias quando o acusado está preso. A análise consta do estudo divulgado nesta quarta-feira (17) pelo Ministério da Justiça, que analisou números de assassinatos em cinco capitais das cinco regiões brasileiras.
O levantamento, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), analisou dados de homicídios ocorridos em 2013, nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e do Recife (PE). O resultado mostra que, do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público ao julgamento da causa, o trâmite do processo pode durar mais de 2,5 mil dias.
Para o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, a demora do Sistema de Justiça do país em solucionar crimes violentos contribui para o crescimento da criminalidade. Segundo ele, a sensação de impunidade leva ao aumento do quantitativo dos crimes cometidos. Ainda segundo o Secretário, a integração das polícias Militar e Civil, o monitoramento do andamento das denúncias por parte do Ministério Público e a redução da possibilidade de recursos poderiam agilizar esses tipos de casos.
