Foi aprovado pela Câmara dos Deputados Projeto de Lei que dobra a pena de reclusão para estelionato contra pessoa a partir dos 60 anos. O documento segue para análise do Senado. Apresentado durante a Comissão de Constituição e Justiça, o documento visa proteger os idosos que são vítimas potenciais, e que acabam sendo alvos de diversas quadrilhas. Atualmente, a pena para quem comete estes golpes varia de um a cinco anos. Pelo Código Penal, estelionato é obter, para si ou para terceiros, vantagens ilícitas, mediante artifício ou fraude.
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Câmara aprova projeto que dobra a pena para estelionato contra idoso
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Em matéria publicada no site da PMVC, a intervenção é citada como parte “das ações de reforço à segurança viária em uma área considerada sensível,” e a “necessidade da intervenção foi identificada após avaliação realizada pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), especialmente após os impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município e causaram alagamentos no local”.
Ainda segundo a matéria, “a...
Colegiado aprova Relatório do PL 4.812/2025 para adaptar o tecnologias no campo
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, na última quarta-feira (25), o relatório do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ao Projeto de Lei 4.812/2025, que estabelece um novo marco legal para o trabalho rural no país.
A proposta, entre outros pontos, revoga a legislação vigente desde 1973 e consolida, em um único texto, normas sobre as relações de trabalho no campo. O projeto...
Deputado Waldenor aciona a Justiça e as Polícias Federal e Civil contra fake news
Por Sudoeste Digital postado em 29 de janeiro de 2026 às 18:01
Mal começou 2026, ano eleitoral, e já surgem as fake news. Desta vez, o alvo foi o deputado federal Waldenor Pereira (PT), atacado por um internauta com falsas acusações. O parlamentar reagiu imediatamente, ingressando com ação cível na Justiça e registrando queixa-crime nas polícias Civil e Federal.
Nesta quinta-feira (29), Waldenor levou o caso ao diretor regional da Polícia Civil, Roberto Júnior. Ontem (28...










