O ministro da Educação (MEC), Renato Janine Ribeiro, anunciou nesta quarta-feira (26) mudanças na avaliação dos cursos e estudantes de medicina.
De acordo com o ministro, todos os cursos da área serão avaliados in loco em 2016. A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, explicou que mesmo os cursos que tenham histórico de boas notas não serão dispensados da avaliação.
O ministério anunciou também mudanças na avaliação dos estudantes de medicina. Os alunos do segundo, quarto e sexto ano (o último do curso) passarão por exames bienais. “Dada a relevância da medicina, dado que ela está lidando com a vida das pessoas, decidimos avaliar três vezes ao longo do curso. A nossa rigidez em termos de qualidade dos cursos de medicina vai ser muito grande”, afirmou o ministro Renato Janine.
Outra novidade é que para cada aluno que se formar, a instituição de ensino terá que disponibilizar uma vaga de residência. “Se nós temos uma faculdade com 50 vagas e a residência é de dois anos, nós precisaremos ter, na verdade, 100 vagas de residência – metade para o primeiro ano e metade para o segundo ano”, explicou o ministro. A intenção do governo, segundo o ministro, é que todos os alunos tenham acesso à residência.
Sobre os cursos de medicina no âmbito do Programa Mais Médicos, o Ministério da Educação aponta que o edital de 2015 tem mais de 16 mil vagas em instituições no interior do país e mais de dez mil vagas nas capitais. “O aumento das vagas é muito grande, mas é importante ressaltar que tudo isso se faz com qualidade”, afirmou o ministro.
De acordo com Renato Janine, um dos objetivos é descentralizar o ensino de medicina, ampliando o número de cursos e vagas no interior do país.
O ministro rebateu críticas feitas ontem (25) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as exigências para a criação de cursos.
De acordo com o conselho, 25 escolas não atendem ao critério de cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) para cada aluno de medicina matriculado. Segundo o ministro, a exigência é ter, na região de saúde (que pode reunir mais de um município), pelo menos cinco leitos do SUS por aluno e três estudantes por equipe de atenção básica, além de serviços de urgência e emergência ou pronto-socorro, o que significa que, dentro de uma distância razoável, onde se possa fazer o deslocamento com rapidez, pode ser utilizada a estrutura de saúde existente na região.
