A servidora pública efetiva do município e ex-secretária de finanças, Mércia Cristina Andrade Dias, afirma que a dívida corrente do município foi paga rigorosamente em dia e que a dívida ativa foi atualizada, cobrada e registrada judicialmente como determina a lei.
Desde quando assumiu o executivo conquistense o prefeito Herzem Gusmão Pereira discursa que recebeu o município com débitos milionários e desorganizado. Constantemente os números apresentados pelo gestor não batem com os documentados ou informações são omitidas, gerando a grande quizumba. O mesmo ocorreu com a divulgação do relatório de Transmissão de Governo à Câmara de Vereadores e ao Tribunal de Contas dos Municípios, publicada nessa segunda, 17, no site oficial do Município.
Para traduzir os dados confusos divulgados pela Gestão Pereira, o Blitz procurou a técnica e ex-secretária.
A servidora esclarece que desde 1997 as dívidas correntes foram pagas rigorosamente em dia. Entretanto, antes de José Pedral Sampaio entregar a prefeitura, houve uma auditoria que revelou o débito milionário com o INSS. Assim que Guilherme Menezes tomou posse, ele estranhou o alto valor devido e pediu que fosse revisada a auditoria. A alta dívida foi confirmada e o Governo obrigado a fazer o parcelamento, afirma a servidora. E de lá para cá a dívida tem sido honrada.
Segundo Mércia, “ela é uma dívida que todo município, toda câmara tem. E é impagável, pois é corrigida pela taxa Selic. E quando corrige o saldo devedor é crescente. Foram dos outros gestores”, afirma.
Sobre a dívida de R$ 51 milhões com instituições financeiras, de contratos de obras, Mércia afirma que existe a possibilidade da prefeitura contrair mais R$ 60 milhões junto a Caixa Econômica, “se ele (Pereira) quiser executar obras de pavimentação”.
“Essa dívida toda contraída de serviço se refere a pavimentação do Senhorinha Cairo, morada real, vila América, sobradinho e outros bairros beneficiados com o PAC”, diz Mércia.
A ex-secretária explica: “Quando o município contraiu a dívida (junto a Caixa) ele tinha e tem, até agora, capacidade de endividamento”.
“Por ele pagar em dia todos os seus compromissos – INSS, PASEP – então ele tem capacidade de endividamento pela sua receita e pelo seu passivo. Foi toda uma análise feita com a caixa econômica.”
Mércia lembra que o financiamento junto a caixa, para pavimentação de vias, é “com o juros muito baixo, que para o prefeito que quer administrar bem é uma vantagem imensa. Se não ele não vai fazer obra praticamente nenhuma”.
A afirmação feita pelo novo governo, de que a dívida ativa não foi atualizada, também perece com os esclarecimentos de Mércia. A servidora afirma que existem dados atualizados da dívida ativa. “Sempre foram tomadas as medidas de cobranças da dívida ativa. São todas registradas judicialmente, comprovadas perante o tribunal de contas. Se a gente não tivesse o crédito de dívida ativa, provavelmente não teria o débito. Por isso que o município tem capacidade de endividamento. O município é financeiramente muito saudável”.
“A dívida ativa é obrigatoriamente atualizada por conta da lei de responsabilidade fiscal. A contabilidade é atualizada”.
Ela encerrou a entrevista lembrando que a atual secretária de finanças acumula funções, pois é a responsável em atualizar a dívida ativa.
“Inclusive a responsabilidade é da Inspetora Geral do Município, que é a secretária de finanças, que está acumulando cargo. Ele colocou a Inspetora, Secretária que tem responsabilidade disso, que é uma pessoa muito competente. Ela fez e tem a responsabilidade de fazer.”
As declarações de Pereira demonstram que a sua gestão está alicerçada oralidade. O que deve acompanhar a fala são documentos com dados robustos e devidamente fundamentados por técnicos que tenham competência e responsabilidade na tarefa que lhes são atribuídas.
Pelas declarações da ex-secretária, caso o Prefeito não decida utilizar os recursos de financiamentos disponíveis na Caixa, certamente a cidade não terá avanços em urbanismo e não será cumprida a promessa do “banho de asfalto”.
