A partir de agora, você paga mais para encher o tanque. Isso porque o governo precisa cumprir a tal da meta de déficit primário para 2017. Trata-se da diferença entre o que o governo gasta e aquilo que arrecada, excluindo as despesas com juros. A meta de déficit primário em 2017 é “apenas” R$ 139 bilhões.
Para atingir a meta, o governo contava com a repatriação de recursos no exterior e o Refis que permitia a regularização fiscal de milhares de pessoas físicas e jurídicas. Ambos decepcionaram, obrigando as autoridades a apelar ao aumento impostos.
O governo anunciou a elevação de impostos sobre combustíveis, mediante majoração das alíquotas do PIS/COFINS sobre gasolina, diesel e etanol. O objetivo é aumentar a arrecadação em mais de R$ 10 bilhões em 2017 e mais R$ 20 bilhões em 2018. Mas o que isso significa no seu bolso?
Os impostos sobre combustíveis eram de R$ 0,38 por litro da gasolina, R$ 0,24 por litro do diesel e R$ 0,12 por litro de etanol. Os aumentos foram até o teto permitido por lei. Supondo que todo o imposto seja repassado para o consumidor, a medida aumentaria em 11,78% o preço da gasolina dos atuais R$ 3,49 para R$ 3,90. Em 7,25% o preço do diesel, dos atuais R$ 2,94 para R$ 3,16. E, por fim, o aumento do álcool seria de 0,45%, saindo de R$ 2,42 para R$ 2,43.
P preço na bomba não necessariamente vai incorporar exatamente estes valores. Como o leitor já deve ter percebido, os preços variam conforme a região, refletindo locais onde há mais ou menos concorrência. E também outros fatores, como a oscilação no preço do petróleo que atualmente tendem a ser repassadas imediatamente pela Petrobrás.
O aumento de impostos não é ideal, mas é necessário. Seria melhor cortar gastos. Historicamente, costuma-se dizer que é impossível, que não há espaço porque as despesas estão fixadas por lei. Há uma boa dose de verdade nisso, mas também muita acomodação. Será preciso coragem e criatividade para quebrar este paradigma e cortar para valer a gastança do Estado.
O governo optou por aumentar o PIS/COFINS porque a medida pode entrar em vigor imediatamente e a receita fica integralmente com a União, sem divisão com estados e municípios. Outros tipos de impostos, como a Cide, que também incide sobre os combustíveis, teria que obedecer um período de espera e ainda ser repartido com os Estados e municípios.
Há mais espaço para taxar combustíveis porque os preços estão bem-comportados e, portanto, o risco de acordar o dragão inflacionário é menor. A forte queda da inflação é um fato. Enquanto a meta de inflação é de 4,5%, a oficial acumulada nos últimos 12 meses é de 3,0%.
As medidas adotadas constituem um remendo. A política fiscal de ajuste requer muito mais do que isso. Além da austeridade de gastos é preciso encontrar novas fronteiras de crescimento. Neste caso, a arrecadação recupera e torna o ajuste menos rigoroso para os mais pobres.
Fonte: Uol
