A sugestão de criar a taxa de coleta de lixo em Vitória da Conquista tem dado o que falar. A tal taxa já foi cogitada e refutada há décadas, mas a atual gestão da Secretária de Serviços Públicos, comandada por Esmeraldino Correia, voltou a polemizar com a ideia de onerar ainda mais o contribuinte conquistense.
Em Novembro de 2016, o atual líder do executivo, Herzem Gusmão Pereira, naquele momento prefeito eleito, em nota distribuída à imprensa disse que sua intenção seria, ao assumir, manter um contrato emergencial com a Torre enquanto faria uma nova licitação para a prestação do serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos. Pereira deixou claro que tinha desconfiança do processo licitatório tocado pela gestão de Guilherme Menezes. A intenção do Prefeito Pereira não se confirmou e a Torre permanece muito mais firme e forte.
E qual seria o motivo para criação de uma taxa de lixo?
A resposta pode estar no aumento dos repasses para empresa que realiza a coleta de resíduos sólidos – coleta de lixo.
Em sete meses da nova gestão, os valores pagos a Torre Empreendimento já ultrapassam os recursos repassados nos doze meses de 2016, conforme dados do Portal da Transparência.
A média mensal paga pela gestão anterior era de R$ 1 milhão. No primeiro repasse feito pela gestão de Herzem Gusmão Pereira não foi muito diferente. Em Fevereiro a Torre recebeu pelo serviço exatamente R$ 998.761,29. Entretanto, no mês posterior a Prefeitura pagou mais de R$ 1,6 milhão. Desde então foi o menor valor repassado para empresa.
Em comparação a 2016, os valores pagos pelo serviço aumentaram em 73%, considerando a média mensal.
É sabido por muitos que os valores arrecadados pelo Município com o IPTU mal dá para pagar a coleta nos anos anteriores. Com o aumento dos proventos à empresa responsável pelo serviço a Prefeitura terá que descobrir uma nova fonte de onde serão retirados os recursos. Com a criação da taxa de lixo esses recursos seriam facilmente arrecadados pelo executivo.
A proposta não deve prosperar, pois o legislativo estará em papos de aranha com a aprovação de uma taxa tão impopular e passível de ser inconstitucional.
Não importa a fonte de onde sairão os recursos para o aumento dos valores da coleta de lixo, o contribuinte é quem sentirá no bolso.
