Documento fala sobre coação de vanzeiros durante levantamento.
Segundo relatório encomendado pela Prefeitura de Conquista, que custou R$ 30 mil aos cofres do Município, a cidade se movimenta de tal forma que a rede de transporte existente [transporte coletivo] já atende a dinâmica do deslocamento desses usuários, e o índice relativamente baixo retrata apenas a necessidade de uma minoria.
O BConquista teve acesso ao documento que coloca em xeque o desejo do prefeito Herzem Gusmão Pereira de implantar o transporte de vans do modo que ele defendia nas eleições de 2016. A rudimentar caneta não é o bastante para desatar o imbróglio existente.
O relatório foi realizado para criação das linhas das vans, porém não se trata de um estudo de viabilidade técnica e econômica para implementação do novo serviço. Mesmo assim, o relatório desconstrói a necessidade imprescindível de regulamentação das vans, que hoje atuam na clandestinidade.
O documento não foi divulgado pelo executivo, que o entregou compulsoriamente ao Ministério Público. Talvez a omissão tenha relação com algumas observâncias no relatório sobre a diferente concepção e os possíveis problemas com o transporte de vans, diferenciado do idealizado por Gusmão Pereira.
Ao invocar a lei municipal vigente, o relatório afirma que as vans que circulam na cidade são clandestinas, contrariando o discurso do líder do executivo. De acordo com a lei vigente no Município, transporte clandestino é a execução de qualquer tipo de serviço de transporte público no Município, sem título de transferência, concessão, permissão ou autorização do poder competente. Também deixa claro que “pelo princípio da hierarquia das normas, o Município não poderia inovar sobre tema de competência da União, onde já existe legislação sobre o assunto”.
A equipe que realizou o levantamento e elaborou o relatório, que fez uma breve pesquisa sobre a satisfação dos usuários das vans. O relatório alerta: “houve em muitos casos uma certa coação dos vanzeiros e responsáveis à equipe de pesquisa e aos próprios usuários… o que influenciou bastante no resultado desse quesito”. Assim sendo, o dado de que 68% dos usuários consideram que o serviço prestado pelas vans está entre bom ou regular não deve ser considerado correspondente com a realidade.
A equipe responsável pelo levantamento afirma no relatório que a provável regulamentação do serviço de transporte coletivo por meio de vans “traz uma realidade diferente a que os operadores clandestinos vivem hoje em dia no Município… pois o “serviço” ora prestado não possui horário nem roteiro pré-definido… A operação se dá apenas nos horários de pico, período de maior demanda…”. A avaliação registrada no relatório externa a preocupação que o município deve ter com a atual realidade ofertada pelo serviço, denominado clandestino no próprio documento.
Com os problemas graves indicados no relatório, não havia como a Prefeitura dar prosseguimento ao processo licitatório do serviço de transporte por meio de vans. É provável que esse seja o motivo que Gusmão Pereira não deu publicidade ao relatório, demorou de entregá-lo ao MP e se viu obrigado a suspender o processo sem perspectiva de retomá-lo.
O prefeito afirma que transporte coletivo não é problema para os Conquistenses. O relatório demonstra que a complicação é gigantesca, por isso uma canetada não é o bastante para resolução dos problemas enfrentados pelo transporte coletivo de Conquista, agravados pela permissividade da clandestinidade.
