O Brasil precisa de 1,9 milhão de vagas em creches para crianças de até três anos de idade, que ainda não conseguiram acesso. Atualmente, o alcance é de 32% de crianças de zero a três anos e a meta estipulada é 50% delas nas creches, até 2024.
É o que mostra o relatório do segundo ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2018, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Para a coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, o acesso à creche é um direito da criança, que interfere diretamente na questão social, sobretudo nas unidades públicas.
Ela defende o cumprimento da meta 20, que prevê o investimento adequado para a melhoria na qualidade da educação. Segundo Alessandra Pellanda, o corte de gastos no setor de educação afeta o cumprimento dos demais objetivos do PNE.
A segunda meta do PNE, era que todas as crianças entre 4 e 5 anos estivessem matriculadas na escola, até 2016, o que não foi cumprido.
Dois anos após o fim do prazo para a meta, o alcance foi de 91%. A educação infantil é atendida por 12% de todo o investimento público no setor educacional.
Assim, o Inep conclui que a meta para o ensino infantil não foi alcançada, no Brasil. Mas, segundo as projeções, o objetivo relacionado às crianças entre 4 e 5 anos deve ser alcançado ainda este ano ou até 2020.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que estudará o relatório para se posicionar.
O ministério informou, também, que todos os cancelamentos de investimentos em educação ocorreram em orçamentos que já estavam bloqueados, pois não havia previsão de uso e que, por isso, não trará prejuízos para as políticas do MEC.O relatório do Inep analisa as 20 metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação, que envolvem os ensinos infantil, fundamental, médio, além de analisar a implementação de políticas, acesso e investimentos na área de educação, no Brasil. O documento completo está disponível no site inep.gov.br.
*EBC
