“Atenção, atenção! É uma nova era no Brasil. Menino veste azul e menina veste rosa” (…) “E neste governo, menina será princesa e menino será príncipe”. Essas foram as falas da Ministra Damares, atual ministra da mulher, família e direitos humanos. A questão que se reflete é: que direito humano está sendo protegido com tais comportamentos? Qual o conceito de família que agora será imposto pela Ministra? Até onde um representante do Estado tem o direito de intervir na autonomia, intimidade e direito à felicidade de terceiros? Será que cor é o que define gênero? Será que ser príncipe ou princesa é escolha do governo? Mas antes de responder isso, você, leitor, sabe qual o dever da Ministra? Bom… O trabalho da ministra da mulher, família e direitos humanos é de implementar, promover, assegurar e fazer defesa dos direitos humanos, da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das minorias. Ou seja, garantir inclusão social e dignidade humana. Será que a fala da Ministra está coerente com sua função ministerial ou pode gerar uma corrente de segregação e exclusão? Mas em relação à defesa dos direitos humanos e já que estamos falando de Brasil, vamos recordar que (1) o Brasil é signatário da declaração universal dos direitos humanos; (2) Brasil reconhece com amplo amparo do Poder judiciário e da sociedade a união e formação de família entre pessoas do mesmo sexo assim como (3) a adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo; (4) desde junho de 2018 é possível a alteração do prenome e do gênero de pessoa transgênero diretamente no cartório conforme requisitos do provimento nº 73 do CNJ em respeito à dignidade, felicidade, intimidade e autonomia privada. Por fim e não menos importante, a nossa constituição federal garante que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, sendo garantia principiológica a proibição ao retrocesso social. Então, sejamos cuidadosos com o próximo. Meninos e meninas, pais e mães, irmãos e irmãs, vistam azul, rosa, amarelo, vermelho, o que quiserem; sejam príncipes ou princesas; sejam felizes, sejam humanos!
Setor de Comunicação do Escritório Valença, Lopes e Vasconcelos.
