O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou na segunda-feira (18) uma denúncia ao Ministério Público do Estado (MP-BA) contra o prefeito ACM Neto (DEM) e o secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Galvão. O petista cobra a responsabilização de ambos por potenciais interrupções no tratamento de câncer de cerca de 400 baianos, realizados pelo Centro de Oncologia Irmã Ludovica Sturaro (Hospital São Rafael), unidade que está em processo de desativação.
O parlamentar destaca a omissão da gestão municipal diante do impasse que foi criado após a mudança societária do Hospital São Rafael, o que gerou incertezas quanto à continuidade da prestação de serviços para o SUS, até então contratados via município.
“A informação que temos é que o São Rafael desde agosto não recebe o pagamento da prefeitura pelos serviços na área de oncologia pelo SUS que realiza. A nova gestão manteve o atendimento a quem já estava em tratamento até recentemente, mas agora começa a interromper”, relata o deputado petista.
“Não sei se a atual direção do hospital ainda tem interesse em manter esses serviços SUS, mas de toda forma cabia a prefeitura tratar de forma responsável esses pacientes que já estavam em tratamento, para garantir que todos fossem transferidos a outros serviços, sem descontinuidade”, destacou o deputado Solla.
O parlamentar recebeu do conselheiro estadual de saúde Marcos Antônio Sampaio os relatos de usuários do SUS que já sofrem com a indefinição quanto à continuidade do tratamento de câncer. “Ou a prefeitura age imediatamente ou são os pacientes que pagarão caro. Existem cerca de 700 pessoas em tratamento, mas cerca de metade estão sendo transferidos ao Aristides Maltez. Os demais seguem sem nenhuma definição”, completou.
