A Prefeitura de Tremedal emitiu nota em resposta as denúncias realizadas pelos comerciantes do mercado velho. A Prefeitura diz que desde 2017 houve a comunicação de que o local deveria ser desocupado. Os interessados deveriam se cadastrar e mudar para outro local disponibilizado.
Leia a nota;
NOTA À IMPRENSA
A Prefeitura Municipal de Tremedal informa que, desde 2017, os comerciantes do Mercado Velho têm se negado a desocupar o espaço que utilizavam para a comercialização de produtos da economia solidária. Todos eles foram informados sobre a mudança da Secretaria de Desenvolvimento Social e Bolsa Família para o local, uma vez que, o espaço onde atualmente funcionam esses órgãos seria disponibilizado para o funcionamento do Fórum da Comarca de Tremedal, conforme a Lei 10/2017.
A cessão do imóvel para o Fórum de Tremedal foi mais um esforço do Governo Municipal para que a Comarca permanecesse no município, após o anúncio do Tribunal de Justiça de que ela seria desativada. Por isso, desde o início, a Prefeitura tem notificado e solicitado a saída dos comerciantes do local, viabilizando inclusive um novo espaço para todos esses profissionais.
A Administração Municipal disponibilizou o Centro de Abastecimento de Tremedal (CEAT) para que os comerciantes possam exercer suas atividades, porém, não houve manifestação de interesse na mudança, que exige apenas um cadastro junto à Secretaria Municipal de Agricultura. Vale ressaltar que o CEAT está sendo modernizado com o objetivo de oferecer aos feirantes mais organização e melhores condições para a prática do comércio em feira livre.
Informa ainda que não é verdade que a Prefeitura tenha sequestrado e mantido os bens dos comerciantes ilegalmente. Os referidos bens, que em sua grande maioria se resumem a barracas, cadeiras e materiais que não são comercializados, estão à disposição dos donos, que inclusive já têm começado a retirar boa parte desses materiais. Mesmo tendo estabelecido um prazo para a retirada, a Prefeitura tem disponibilizado no local um servidor para liberar os objetos.
Por último, a Prefeitura Municipal reforça o compromisso com os pequenos agricultores do município e salienta que os esforços voltados para o fortalecimento da agricultura familiar têm sido prioridade desde o início da primeira gestão, em 2013. Exemplos disso são a criação da Secretaria de Agricultura, o aumento do número de beneficiados do Garantia Safra, que passou de 125 para quase 1500, a aquisição da parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia para fortalecer o Projeto Procriar e a contratação de novos agrônomos, técnicos e veterinários.
Tremedal, 26 de julho de 2019