Mais uma vez Conquista passa vexame por causa do desrespeito ao direito à educação
O caos do transporte escolar da Rede Pública Municipal de Vitória da Conquista perdura há mais de dois anos. Nesse período, o executivo não conseguiu licitar todos os lotes e os alunos são impedidos de frequentar as aulas regularmente. A mídia local mostra constantemente as manifestações, protestos e revolta dos pais e alunos.
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Nesse final de semana, o assunto foi destaque no jornal A Tarde, um dos maiores meios de comunicação da Bahia. Segundo o jornal, a ausência de empresas para transporte escolar é culpa do PT. A justificativa parece absurda, mas é a apresentada por correligionários do Prefeito Herzem Gusmão Pereira.
“Governistas acusam empresas que seriam ligadas ao PT de não participar da licitação para prejudicar a prefeitura”, diz o jornal.
Leia a matéria publicada pelo A Tarde;
A Escola Municipal Eurípedes Peri Rosa, localizada no distrito de Bate Pé, está vazia. Os alunos ainda não retornaram à sala de aula desde o dia 8 de julho, quando acabou o recesso dos festejos juninos. O mesmo acontece nas 108 unidades de ensino da zona rural de Vitória da Conquista (a 518 km de Salvador). O motivo: falta de transporte escolar. A prefeitura não finalizou o processo de licitação do serviço e deixou alunos da região sem ônibus para ir à escola e uma população revoltada. Na zona urbana, que possui 46 escolas na rede, a situação está normalizada.
Em entrevista ao A TARDE, o secretário municipal de Educação, coronel Esmeraldino Correia, afirmou que a licitação foi concluída e garantiu o retorno das aulas para amanhã. No entanto, à nossa equipe, que viajou até o município no início desta semana para acompanhar a situação, algumas mães de alunos disseram não acreditar nas palavras do poder público.
Mãe de dois estudantes e moradora do distrito de Bate Pé, a comerciante Norma Rocha denunciou que o mesmo problema ocorreu no início do ano. Ela demonstrou preocupação com o calendário escolar, que pode ficar prejudicado pela situação. “Informaram que as aulas não começariam na data certa, mas que dia 22 retornariam. Chegou o dia e não apareceu nenhum ônibus. Agora já falam em dia 29. Não temos mais como acreditar. Essa situação não pode continuar assim”, reclamou.
Ilma Santana, também moradora do distrito e mãe de Beni, estudante do 3º ano do ensino fundamental, ressaltou que a reivindicação é por um direito garantido na lei. “Não estamos pedindo favor a ninguém. É revoltante ver meu filho dentro de casa porque não tem transporte para levar os estudantes para a escola”, desabafou.
Histórico
A falta de licitação para o transporte escolar é um problema desde 2017. Segundo o vereador petista e ex-secretário de Educação no governo do correligionário Guilherme Menezes (2013-2016) Valdemir Dias, a gestão do atual prefeito Herzem Gusmão (MDB) herdou do antecessor os contratos do serviço. No entanto, assinados em 2013, eles estavam prestes a vencer em 2017 e não poderiam mais ser renovados. Caberia à prefeitura, então, fazer outra licitação, mas, de acordo com ele, a gestão não conseguiu sucesso nos certames, que acabaram cancelados. A partir daí, a prefeitura passou a fazer contratos sem licitação e realizar aditivos em outros para manter os ônibus à disposição dos estudantes.
Só agora, no fim deste mês e depois de uma recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a prefeitura fez nova licitação. “Desde 2017 estava havendo problemas no transporte escolar, faltando ônibus, principalmente para alunos da zona rural. Nós fizemos audiências públicas na Câmara para discutir isso. Eles não tiveram competência de fazer licitação até hoje”, criticou o vereador.
O secretário Esmeraldino Correia se defendeu e enfatizou a dificuldade de encontrar empresas habilitadas ou com interesse de participar das concorrências. “Muitas vezes as empresas entram, ganham, não cumprem com o edital e precisamos reeditar. Foi o que aconteceu aqui”, ponderou.
Neste imbróglio, ainda há um componente político que revela a polarização na cidade. Governistas acusam empresas que seriam ligadas ao PT de não participar da licitação para prejudicar a prefeitura. Vale lembrar que o partido levou 20 anos no comando da cidade, sendo derrotado em 2016 por Herzem Gusmão. Emedebista, o atual prefeito é alinhado ao presidente Jair Bolsonaro. A oposição nega a acusação. Petistas e Herzem devem se enfrentar nas urnas novamente em 2020.
Histórico
Problema existe desde 2017, início da gestão do atual prefeito Herzem Gusmão (MDB)
A licitação deste ano foi dividida em 288 lotes. Como o número de rotas é grande, várias empresas dividem os contratos. A empresa A&M Transportes Turismo Eireli ficou com a maior parte dos lotes: 108. Já a Cardoso Empreendimentos Eireli obteve outros 18. O problema no transporte escolar se reflete na falta de informações da prefeitura sobre a licitação. A gestão não soube informar quantas empresas prestam o serviço e qual o valor total do certame. De acordo com a prefeitura, como não houve interessados em alguns lotes, as contratações serão feitas de forma direta, e os valores ainda serão fechados.
Aulas
No povoado Periquito, pais e alunos fizeram protestos pelo retorno das aulas. Estudante do 4º ano, Miciene Santiago pontuou seu desejo. “No dia 22, acordamos cedo, estava chovendo, ficamos no ponto, mas o ônibus não veio. Quero voltar a estudar”, disse. Já Carina Santana, mãe de uma estudante, demonstrou indignação com a situação. “Eles não estão nem aí com educação dos nossos filhos. Minha filha já chegou a chorar pedindo para ir para a escola. Isso é um desrespeito com a população”, criticou.
