Fundação que administra o Hospital Esaú Matos paga salários de ortopedista, fisioterapeuta e outros profissionais que não atendem na unidade.
Na última quarta-feira(09), o CMS – Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista reprovou as contas, referentes ao ano de 2018, da Fundação Municipal de Saúde, responsável pela administração do Hospital Esaú Matos e Laboratório. Dentre os principais motivos para a reprovação estão super salários e atrelamento das contas da Clínica de Fisioterapia. Em junho deste ano, o CMS havia rejeitado as contas referentes ao 2º quadrimestre de 2017 e o 1º quadrimestre de 2018 (Conselho Municipal reprova contas da Fundação de Saúde devido a super salários e acumulação de vínculos públicos).
Em entrevista ao BConquista, Monalisa Barros, presidente do CMS, diz que foi identificado disparidade nos salários de médicos com a mesma formação, função e carga horária. A diferença salarial chega ser 5 vezes maior (Supersalários no Esaú Matos: Conselho de Saúde aperta Fundação de Saúde e quer explicações). Em janeiro de 2018, houve médico que recebeu o seu salário e plantões extras totalizando o valor de R$ 36 mil.
Outro problema destacado por Monalisa é o atrelamento das contas da Clínica Municipal de Fisioterapia à Fundação.
“O objeto da Fundação não prevê serviços de fisioterapia, é específico para maternidade, atendimento infantil e laboratório. Para o pagamento dos funcionários da Clínica deveria ser feito uma outra Fundação ou uma modificação no estatuto. De toda forma, isso deveria passar pelo Conselho Municipal Saúde”, explicou.
O Conselho identificou e pediu explicações também sobre o pagamento de diárias e hospedagem de Mestrado para um pessoa da Universidade de Montes Claros, e um servidor a disposição da UFBA e da Função que está recebendo duplamente. A respeito do servidor ligado à UFBA, o CMS irá averiguar se está dentro da legalidade ou não pagamento pelos duas funções.
Já as contas do 1º quadrimestre de 2019 foram aprovadas com ressalvas, mediante a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), registrado no Ministério Público. “Foi aprovado com ressalvas porque houve mudança na postura da gestão, que está se comprometendo em responder alguns questionamentos e a iniciativa de atender as recomendações do CMS”, explicou a presidente.
Caso o TAC não seja cumprido pela Fundação, a mesma terá que responder ao Ministério Público e instâncias competentes como o Ministério de Saúde. “Não é função do Conselho deliberar sobre a suspensão de recurso, mas isso pode ser feito pelo Ministério de Saúde. O Ministério que irá julgar, ver se é necessário verificar, auditar as contas e tomar as devidas providências.
