Na tarde de ontem(15), a a Fundação de Saúde de Vitória da Conquista, responsável pela administração do Hospital Esaú Matos e Laboratório Central, emitiu uma nota contestando o CMS- Conselho Municipal de Saúde que reprovou na quarta-feira passada (09), as contas, referentes ao ano de 2018 da instituição. O BConquista conversou com Monalisa Barros, presidente do Conselho, que rebateu a nota. Ela afirma que a nota além de mal escrita, aumenta os ruídos entre CMS e Prefeitura e desqualifica o trabalho dos conselheiros.
1- A nota da Fundação é iniciada afirmando o que “embora com algumas ressalvas, as contas da entidade relativas ao primeiro quadrimestre de 2019, foram aprovadas. De fato isto aconteceu, no entanto a prefeitura omitiu que as contas de 2018 foram reprovadas. A prefeitura alega também que todas as medidas técnicas já estão sendo adotados e partiu da própria Fundação a sugestão do Termo de Ajustamento de Conduta/TAC.
Segundo Monalisa, a princípio a nota diz que irá atender as recomendações do Conselho, logo “reconhece que há irregularidades que precisam ser sanadas”. “Ela coloca que partiu da própria Fundação o TAC; mas o encaminhamento foi votado pelos conselheiros, então independente de onde tenha vindo a sugestão, ele foi analisando e proposto pelo próprio Conselho”, esclareceu.
2- A prefeitura afirmou que o CMS falta com a verdade ao dizer que há supersalários na Fundação. Monalisa rebateu: ” Dizer isso é no mínimo produzir confusão ao invés de esclarecimento”,disparou. “O que eu posso dizer é que há mais de uma dezena de profissionais recebendo valores acima do que é previsto constitucionalmente, que é o salário do prefeito ou do presidente da república. Isso não é uma falácia, isso é uma verdade. Por tanto, claro que a gente sabe que os médicos recebem por plantões, mas isso não está discriminado nos contra-cheques. Todos tem tem a discriminação, os que recebe, R$ 9 mil e quem recebe R$ 36 mil, sendo que tem a mesma função, graduação e especialidade”, afirmou. “Há um erro no mínimo administrativo no registro. Eles sequer tem o registro de ponto, então não sabem dizer o quanto o profissional trabalhou e porquê está recendo esse valor”, completou.
3- Outro ponto destacado pelo CMS para a reprovação das contas foi o atrelamento da Clínica de Fisioterapia às despesas da Fundação de Saúde. A prefeitura afirma que não há nenhuma irregularidade nesta questão. Monalisa explica que este atrelamento não foi apontado como irregularidade, e sim consultado. ” O Conselho questionou a legalidade de um hospital materno infantil também ser responsável pelas contas de uma clínica de fisioterapia. Mas faremos sim uma análise detalhada do estatuto da Fundação para saber se comporta toda a folha de pagamento da clínica”, explicou. ” Além disso, por ser uma fundação de saúde, que é verba do SUS, mesmo que viesse acolher a Clínica de Fisioterapia, deveria ter passado pelo Conselho para sua aprovação. Como foi feito quando a Fundação precisou expandir o convênio do Laboratório para incluir a demanda de Itapetinga. Nós analisamos se não haveria impacto na qualidade ao atendimento para Conquista e a provamos”, exemplificou.
4- A presidente do CMS reforça que a nota da Prefeitura aumenta os ruídos com o Conselho e desqualifica o trabalho dos conselheiros. “Ela [prefeitura] fecha a nota dizendo que tem compromisso com a verdade sem interesse político. O interesse político do Conselho Municipal é fazer avançar o SUS. E isso que a gente quer. Tudo que vier da Fundação nesse sentido será aprovado, mas tudo que ameaçar o uso da verba pública vamos sim questionar”, disparou.
A ata do Conselho Municipal de Saúde com a análise das contas da Fundação já foi encaminhada ao Ministério Público.
